DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; e ELETROPAULO, Representante legal, Marcia Massotti de Carvalho. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.021547/2022-73. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 10/2023, para vigorar no período de 04/03/2024 a 31/07/2024. Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.482,50. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 57/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rochele de Quadros Rodrigues OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2024 à 06/06/2024 DATA DA ASSINATURA:13/05/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice- Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Association of American Medical Colleges (AAMC) OBJETO: Este acordo específico prevê utilização do programa Oportunidades de Aprendizagem a Alunos Visitantes da AAMC (AAMC Visiting Student Learning Opportunities Program - VSLO), conforme processo SEI 23103.020154/2022-89. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 3 anos ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Gabrielle Campbell, Chefe de Serviços da AAMC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013490/2024-06. Convenio nº 068.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KVC SILVA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO - OSC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, Inscrita no CNPJ: 18.792.021/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014529/2024-02. Convenio nº 072.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F M SERVIÇOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - SELLETO RH, Inscrita no CNPJ: 22.255.101/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 14 de maio de 2024. Processo nº: 2024.110222.11000. Convenio nº 073.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO - SES, Inscrita no CNPJ: 02.973.240/0001- 06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 112/2024 PROCESSO N.º 23115.011731/2024-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022195/2023-40. Pregão Nº 145/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.059.768/0001-54 - PNF EMPRESA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 14.952,60. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046919202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA ORTOPEDIA: CIMENTOS E ENXERTOS ÓSSEOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de Componentes para sistema de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.007400/2024-29. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do do projeto de Pesquisa com Inovação intitulado "Residência de TI - DevoPs", no valor de R$ 797.647,06 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), de acordo com Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações e, caso seja autorizado, a presente Contratação será realizada através de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 08/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 08/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/FUFMT/2022/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Convênio nº 005/FUFMT/2022 e incluir o Parágrafo Terceiro na referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 22/02/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Terceiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 13/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela UNISELVA, Carlos Eduardo Guerreiro Silva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104007073202364. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura para Instalação de Grupo Gerador na FAMEZ - Base de Apoio, caixas de Contenção de Óleo e Instalações Elétricas, a ser executada no Setor 04 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104003348202391. Objeto: Aquisição de solução de segurança de firewall de rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de firewall. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.023436/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE DE SAN CARLOS DA GUATEMALA - USAC. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo reunir esforços para o intercâmbio de experiências nos domínios do ensino, da pesquisa e da cultura, com vista à mobilidade de professores, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, pessoal técnico-administrativo, por meio da organização de encontros educativos, estágios, congressos, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, entre outros, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em temas de mútuo interesse e conforme as possibilidades institucionais. Data de Assinatura: 13.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação n.º 02/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.010365/2024-65. Doador: PABLO MARINHO ZUCARELI. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, de 02 (duas), DUCHA SPOT 8T 6800W HYDRA BRANCO 220V, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade dos bens por mim doados, aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Valor: R$ 177,80 Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11.04.2024. EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão nº 03/2024-UFMS. Processo nº 23104.011901/2024-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento SHD GRAPHENE LTDA. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 14.05.2024. Vigência: 14.05.2024 a 14.05.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada.