DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23109.001476/2019-73. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 021/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342,24. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016038/2023-76. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pintura e reparos nas edificações da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.322.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005403/2024-06. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água, em conformidade com os parâmetros físico- químicos e microbiológicos estabelecidos pela Portaria 888, de 04 de maio de 2021, destinada para consumo humano, dos poços artesianos que abastecem o Campus Uruguaiana da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 47.868,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004931202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (fontes de alimentação), materiais permanentes (bastidores remotos e telefones) e licenças (manutenção evolutiva), para expansão, manutenção e atualização da atual planta de centrais telefônicas de marca Alcatel e modelo OmniPCX Enterprise. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICENÇA Pedido de Renovação de Licença A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), do Município de Porto Velho, a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO), para a execução das atividades científicas e tecnológicas necessárias ao funcionamento do Prédio das Coleções Biológicas, localizado no Campus José Ribeiro Filho, BR 364, Km 9,5 em Porto Velho/RO. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23112.005524/2023-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.442,52. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23112.036359/2022-77. Dispensa. Nº 141/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23113.034421/2020-50. Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.153.923,44. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23113.001941/2021-30. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23113.016428/2022-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do Segundo Aditivo ao Contrato 070/2022-UFS. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23113.050931/2023-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o plano de trabalho, alterando o item 7 - da equipe. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.007149/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde do grupo "a" e subgrupos a1, a2, a3 e a4 (biológico), do grupo "b" (químico) e do grupo "e" (perfurocortantes) produzidos pela unidade do Câmpus de Araguaína da UFNT. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904559/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 1.995.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903590/2024-28. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto avaliação do potencial de aumento da sustentabilidade de uma ete industrial, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a m interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 84.810,11. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919605/2023-99. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "suplementos adensados para bovinos em pastejo no período das águas", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação artur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).