DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o subprojeto "árvores do rio doce: estudos ecológicos para conhecer e conservar espécies ameaçadas de extinção da bacia do rio doce", relativo ao projeto biodiversidade rio doce, firmado por meio de contrato de apoio técnico e financeiro com o fundo brasileiro para a biodiversidade - funbio, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 198.199,80. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 84/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905304/2024-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de química analítica aplicada (lqaa), do instituto de ciências exatas e tecnológicas da ufv campus rio paranaíba, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº frederico garcia pinto.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 634.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 83/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908845/2023-68. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de agronomia, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº ricardo henrique silva santos, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 124, de 27 de Março de 2024, publicado no DOU em 01 de Abril de 2024, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 52/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 124 DE 27 DE MARÇO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: MÚSICA / PERCUSSÃO . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Paraguassú Tavares Pereira Abrahão O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA S I T U AÇ ÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO. OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 148, DE 9 DE MAIO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005117/2022-51, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 01/2023, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.720, de 02 de outubro de 2023: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Enfermagem/Enfermagem na Atenção à Saúde do Recém-Nascido/Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Estágio Curricular/Gerenciamento no Cuidado de Enfermagem . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Lilian Reinaldi Ribeiro Pirozi 9,6 (nove inteiros e seis décimos) . 2º Lugar Patrícia Natália Monteiro Leite 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 3º Lugar Clarissa Coelho Vieira Guimarães 9,0 (nove inteiros) . 4º Lugar Daiana Miranda Lima 8,9 (oito inteiros e nove décimos) . 5º Lugar Sarah Goes Barreto da Silva Moreira 8,8 (oito inteiros e oito décimos) . 6º Lugar Viviane Mendes Araújo Silva 8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . 7º Lugar Patrícia Simas de Souza 8,2 (oito inteiros e dois décimos) . 8º Lugar Joseane Seabra da Silva 7,3 (sete inteiros e três décimos) . 9º Lugar Lígia D'Arc Silva Rocha Prado 7,2 (sete inteiros e dois décimos) . 10º Lugar Andrea de Santana Oliveira 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor