DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Barbara Rodrigues Geraldino 9,8 (nove inteiros e oito décimos) . 2º Lugar Allan Cézar de Azevedo Martins 9,7 (nove inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Franklin de Souza da Silva 8,8 (oito inteiros e oito décimos) . 4º Lugar Luis Carlos Oliveira Gonçalves 7,8 (sete inteiros e oito décimos) . 5º lugar Geyse Gomes da Silva 7,4(sete inteiros e quatro décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL DE Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005272/2023-58, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 211 de 27 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2024 e o teor da Resolução SCS nº 5.831, de 02 de abril de 2024: 1-CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Zoologia/ Zoologia de Vertebrados (Departamento de Zoologia) . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Dimila Mothé 9,3 (nove inteiros e três décimos) . 2º Lugar Kamila Luisa Nogueira Bandeira 8,7 (oito inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Lis Bittencourt Vilas Boas 8,4 (oito inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Nathalia Siqueira Verríssimo Louzada 7,9 (sete inteiros e nove décimos) . 5º Lugar Filipe da Silva Rangel Pereira 7,8 (sete inteiros e oito décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 34.267.971/0001-14). Conceder ES T ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Aline Maria Thuller de Aguiar. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NILCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (CNPJ: 84.963.450/0001-68). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Campos Rocha. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 943006. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMP R EG O, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/08/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 852770, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE QUIJINGUE, Processo Administrativo 58000120348201759 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de Quijingue/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 54/2024/MESP/SE/CGO FC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 17/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.025540/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1915113-66, no montante de R$ 124.175,07, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Confederação Brasileira de Judô, CNPJ: 42.136.804/0001-62, neste ato representado por Silvio Acácio Borges, atual presidente, CPF: .849.779-. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 18/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.031989/2024-27. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV 726107/2009, no montante de R$ 131.741,26, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. TOMADOR: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ: 19.690.999/0001-76, neste ato representado por Monica Garcia Fogazza Rego, atual presidente, CPF: .577.518-*. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO - IBC, CNPJ n° 23.066.392/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SHOW DE BOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 952.220,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CELIA MELO CARDOSO, Presidente, CPF .611.982-, Processo: 71000.011973/2023-17 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU - AVB, CNPJ n° 07.638.587/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI BAURU ADULTO ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.297.320,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOP ES , Presidente, CPF . 403.738-, Processo: 71000.061801/2023-94 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO NA ALTA 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 381.031,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente, CPF . 005.074-*, Processo: 71000.047837/2022-84 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE 6". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 304.243,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente, CPF . 173.657-, Processo: 71000.028113/2023-12 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRAÇADAS QUE TRANSFORMAM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 548.539,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF . 235.864-*, Processo: 71000.025889/2023-81 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ EM AÇÃO - FASE 4".