DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 928.147,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF . 219.218-, Processo: 71000.076982/2022-72 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DA CRIANÇA, CNPJ n° 02.744.697/0001-30, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUADRAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 572.347,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO WERNEC K , Presidente, CPF . 845.997-*, Processo: 71000.030177/2023-83 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ n° 41.409.186/0001-14, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 700.800,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, ÉRICK ARAGÃO RIBEIRO, Presidente, CPF . 426.453-, Processo: 71000.048773/2023-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO, CNPJ nº 37.847.780/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA GUERREIROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 180.152,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, CLELIA GARCIA SOBRINHA ALVES, Presidente, CPF . 307.376-, Processo: 71000.034583/2023-15 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n° 47.799.709/0001-62, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 671.684,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, THIAGO MACHADO VILELA PEREIRA, Presidente, CPF .735.556-*, Processo: 71000.070295/2023-24 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE UNIÃO, CNPJ n° 44.728.236/0001-14, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE CLUBE UNIÃO - UNIDO PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 81.935,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, CARLOS EDUARDO CAMILO RICCIARDI, Presidente, CPF . 808.898-, Processo: 71000.065836/2023-01 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO, CNPJ n° 16.884.190/0001-97, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI CASTELO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 271.954,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, MARCELO COLODETI, Presidente, CPF . 140.557-, Processo: 71000.064319/2022-25 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH EAGLES, CNPJ n° 23.270.413/0001-91, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADOR DO FUTURO - GALO FA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 188.968,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, WESLEY OLIVEIRA, Presidente, CPF . 200.426-*, Processo: 71000.077420/2022-46 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A BUTIJA SOCIAL ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 14.756.180/0001-40, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BUTIJA TÊNIS SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 365.570,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, RENATO DA COSTA PINTO JÚNIOR, Presidente, CPF . 959.266-, Processo: 71000.019431/2022-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO - FUTEBOL MASCULINO DE BASE - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.428.581,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente, CPF . 293.207-, Processo: 71000.058659/2023-06 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL DE MINAS, CNPJ n° 21.592.315/0001-45, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTER FUTSAL ITAÚNA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 117.675,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, THIAGO PIMENTEL GOSLING, Presidente, CPF . 985.636-*, Processo: 71000.084623/2023-70 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 687.720,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF . 796.028-, Processo: 71000.073088/2023-21 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO ANITENSE, CNPJ n° 07.816.783/0001-25, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS XII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, KELY CRISTINA MATOS, Presidente, CPF . 608.169-*, Processo: 71000.055283/2023-70