DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 471.075,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, SILVIA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Presidente, CPF . 004.226-, Processo: 71000.064900/2023-28 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORE C.D.C.G., CNPJ n° 24.520.231/0001-94, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL GRAMORE ZONA NORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 293.708,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, CARLOS MOTA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF . 923.714-*, Processo: 71000.052623/2023-19 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORÇA BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 404.508,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF . 230.617-, Processo: 71000.077459/2023-44 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO CUSTODIA AUGUSTA DE JESUS, CNPJ n° 19.832.357/0001-64, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE BOLA E BOM DE ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 309.935,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, ROBERTO LUIZ DO PRADO JUNIOR, Presidente, CPF . 684.016-, Processo: 71000.084184/2022-14 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARUERI PARAOLÍMPICO, CNPJ n° 10.503.748/0001-60, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOCHA PARALÍMPICA BARUERI ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 172.393,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, HERYTHOXILO KUCHTA SOUTO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF . 340.228-*, Processo: 71000.064842/2022-51 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KIMONO DE OURO EDUCACIONAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente, CPF . 936.978-, Processo: 71000.067542/2023-13 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 75.603.316/0001-77, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS TALENTOS 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.389.608,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, JUAREZ COSTA PINTO, Presidente, CPF . 794.119-, Processo: 71000.054488/2022-57 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO UNIÃO, CNPJ n° 29.786.418/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLUBE ATLÉTICO FUTSAL BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 103.115,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOÃO VALTER BOIKO, Presidente, CPF .794.769-*, Processo: 71000.083230/2022-68 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.505,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF .523.108-, Processo: 71000.009205/2023-01 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL, CNPJ n° 11.936.928/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL ADULTO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 702.897,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GILSON ROCHA DOS SANTOS, Presidente, CPF .989.829-, Processo: 71000.084079/2022-85 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO V - CARAVANA DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 999.999,07 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/05/2024 e findará em 16/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Presidente, CPF .814.008-*, Processo: 71000.059877/2023-50 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASRB - AURELIA NOBELS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.165.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.084141/2023-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE, CNPJ n° 36.341.370/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CAMPEÕES NO ATLETISMO PARALÍMPICO ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 122.281,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GUSTAVO NARDON PAZINATO, Presidente, CPF .094.569-*, Processo: 71000.036194/2023-24