DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.350.789,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF .973.763-, Processo: 71000.045346/2023-80 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PREPARAÇÃO DAS SELEÇÕES DE BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.206.933,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente, CPF .849.779-*, Processo: 71000.052743/2020-65 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 733.088,51 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº .084.776- Processo: 71000.052257/2023-90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CNPJ n° 20.233.539/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PALOTINA FUTSAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 193.659,30 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CPF nº .785.039- Processo: 71000.083232/2022-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IBESEC - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, SOCIAL, ESPORTIVO E CULTURAL, CNPJ n° 19.556.710/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NEXTGEN FOOTBALL TEAM" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 115.003,10 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, SUSEL APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES, Presidente do IBESEC - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, SOCIAL , ESPORTIVO E CULTURAL, CPF nº .493.438-* Processo: 71000.042096/2021-64 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CEILÂNDIA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 354.167,80 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente do INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CPF nº .166.533- Processo: 71000.008332/2023-85 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n° 00.608.341/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PIT LANE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 395.164,00 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, LUÍS CARLOS LOOS, Presidente do AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CPF nº .913.909- Processo: 71000.066828/2021-10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE FUTSAL E FUTEBOL DE TOLEDO - A.C.E.F.U.T, CNPJ n° 42.225.162/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL SOCIAL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 102.901,94 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, DEOCLECIO DOS SANTOS MARTINS, Presidente da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE FUTSAL E FUTEBOL DE TOLEDO - A.C.E.F.U.T, CPF nº . 594.989-* Processo: 71000.070129/2022-47 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.482.576,00 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA , Presidente do INSTITUTO FUTURO BOM, CPF nº . 631.717- Processo: 71000.083235/2022-91 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ n° 02.995.720/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM TOUR III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.058.916,72 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, FLAVIO PADARATZ, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CPF nº .341.419- Processo: 71000.061818/2023-41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.911.521,10 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº *.293.207- Processo: 71000.066070/2022-92 Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024/CAFIN NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 136/2024/CAFIN da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 16.152.738,94 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO SEI No: 17944.106011/2023-40, DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ e ROSE CRISTINA BONILHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024/CAFIN QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 133/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB; VALOR; R$ 69.955.955,43 (sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.105955/2023-08, DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNB, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO e PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024/CAFIN QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato Nº 143/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS - GP-FIDC1; VALOR; R$ 66.477,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)). PROCESSO SEI Nº: 17944.106033/2023-18, DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo GP, ALAN RUSSO NAJMAN e ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA.