DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170052 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19615.720379/2022-91. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual de 17/04/2024 a 16/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.906,80. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170052 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10425.721005/2017-99. Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigencia contratual de 24/05/2024 a 23/05/2025.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170052 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/06/2024 a 28/06/2025. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.687,88. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA EXTRATO DE DENÚNCIA DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2016 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o IESP - Instituto Educacional do Estado de São Paulo, naquele ato denominada Faculdade de Birigui, CNPJ 63.083.869/0001-67. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do referido Acordo, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais preceitos legais. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2007 - UASG 170147 Nº Processo: 10805.001013/2007-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 08.532.642/0001-43 - SANCA REAL ESTATE ADMINISTRACAO E PARTIC I P AC AO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, art 79, inc ii, lei 8.666/93, suspensão das atividades da arf/scl. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 5/2024 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Votorantim - SP, CNPJ nº 46.634.051/0001-76 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabíola Alves da Silva pelo Município de Votorantim e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11020.720098/2021-36. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 07.878.831/0001-00 - MILTON CORDEIRO MACHADO - ME. Objeto: Segunda prorrogação da vigência do contrato drf/cxl 01/2021. Vigência: 23/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.263,10. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 19957.002765/2020-65. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para a regional da CVM em Brasília. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.882,48. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 19957.000301/2019-81. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI para CVM/SP. Efeito Financeiro: a partir de 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.065,49. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 938003/22 M C I DA D ES PM Marechal Cândido Rondon/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/05/2024 . 911331/21 M C I DA D ES PM Clevelândia/PR Altera vigência: 29/10/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 886237/19 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 895959/19 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 905268/20 MS Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera vigência: 20/12/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 896744/19 M C I DA D ES PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 923733/2021 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS Altera contrap: R$90.145,95 T. Aditivo: 14/05/2024 . 898900/20 M ES P PM Torres Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 30/04/2024 . 915121/21 M C I DA D ES PM Baixo Guandu/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 929224/22 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 899491/20 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 929129/22 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 929187/22 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 907200/20 M C I DA D ES PM Venda Nova do I m i g r a n t e / ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 955219/23 M C I DA D ES PM Pavão/MG Altera contrap: R$ 6.081,38 T Aditivo:14/05/2024 . 851406/2017 - 1046652- 25 CAIXA/MS FMS SAUDE DE PARANA TOCANTINS/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 13/05/2024 . 906753/2020 - 1073411- 56 C A I X A / M C I DA D ES PM Monte do Carmo/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 13/05/2024 . 890904/2019 1069192- 38 CAIXA/MAP PM BRASILANDIA DO TOCANTINS - TO Altera contrap: R$ 182.017,55 T Aditivo: 13/05/2024 . 863816/2017 - 1048002- 61 C A I X A / M C I DA D ES PM Paranã/TO Altera vigência: 15/07/2024 T Aditivo: 13/05/2024 . 952224/2023 - 1091247- 92 CAIXA/MJSP PM Gurupi/TO Inclusão de Unidade Executora T Aditivo: 13/05/2024 . 943543/2023 - 1086909- 79 C A I X A / M C I DA D ES PM Gurupi/TO Inclusão de Unidade Executora T Aditivo: 13/05/2024 . 863805/2017 - 1047972- 12 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 13/05/2024 . 894506/2019 - 1068790- 16 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 13/05/2024 . 889307/2019 - 1066451- 00 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 14/05/2024 . 902814/2020 - 1072023- 15 C A I X A / M C I DA D ES PM Almas/TO Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 14/05/2024 . 896553/2019 - 1069759- 72 CAIXA/MTUR PM Rio da Conceição/TO Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo: 14/05/2024 . 893442/2019 - 1068960- 24 CAIXA/MAP PM São Félix do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 14/05/2024 . 949021/2023 - 1090126- 29 C A I X A / M C I DA D ES PM Gurupi/TO Inclusão de Unidade Executora T Aditivo: 14/05/2024 . 940093/22 M C I DA D ES PM Victor Graeff/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:14/05/2024 . 925768/21 M C I DA D ES PM Tapejara/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 931259/22 M ES P PM Erval Grande/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:13/05/2024 . 921096/21 M C I DA D ES PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 923288/21 M C I DA D ES PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 939533/22 MTUR PM Cristal do Sul/RS Altera contrap.: R$ 125.000,00 T Aditivo:13/05/2024 . 927894/22 MTUR PM Erechim/RS Altera contrap: R$ 39.652,70 T Aditivo:13/05/2024