DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500083 83 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 891007/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 891741/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 899165/20 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 936195/2022 MS PM Tupanatinga / PE Alt. contrapartida para R$ 775.286,45. Termo aditivo de 14/05/2024 . 885520/19 M C I DA D ES PM Itapé/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:14/05/2024 . 906462/20 M C I DA D ES PM Maçambara/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/05/2024 . 844768/17 M C I DA D ES PM Maragogi/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo . 799308/13 MTUR PM Branquinha/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 800676/13 MTUR PM Branquinha/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 807442/14 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 806152/14 MTUR PM São José da Laje/AL Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:06/05/2024 . 855362/17 MTUR PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 847593/17 MTUR PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 851688/17 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:06/05/2024 . 942414/23 MIDR PM Dom Pedro de Alcântara/RS Altera contrap: R$ 33.309,88 T Aditivo:13/05/2024 . 1039.909-94/843855/17 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 1011.407-23/795599/13 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 794856/13 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:13/05/2024 . 884644/2019 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: 14/05/2024 . 874441/2018 M ES P PM São Sebastião do Alto/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 946507/2023 M C I DA D ES P M Muriaé/MG Altera contrapartida: R$46.414,62 T.A: 13/05/2023 . 0424015-34/15 IPHAN PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 889917/19 MIDR PM Barreirinha/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/05/2024 . 920142/21 M C I DA D ES PM Iranduba/AM Altera vigência: 30/06/2026 T Aditivo:13/05/2024 . 899510/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera Contrap.: R$ 827.730,65 T. Aditivo: 13/05/2024 . 886340/2019 MS FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO/SP Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:13/05/2024 . 946100/23 M C I DA D ES PM Rancho Queimado/SC Altera contrap: R$ 143.140,78 T Aditivo:13/05/2024 . 885372/19 M C I DA D ES PM RUY BARBOSA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 897363/19 M C I DA D ES PM MACAJUBA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 870368/18 MINC PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/05/2026 T Aditivo:13/05/2024 . 914458/21 MTUR PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 945278/2023 MCidades Chuí/RS Altera contrapartida: R$ 39.499,67 Termo aditivo - 11/05/2024 . 921583/21 MAP PM Cantá/RR Altera contrap: R$ 5.000,00 T Aditivo:13/05/2024 . 877607/18 MAP Estado de Rondônia Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:13/05/2024 . 816180/15 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:13/05/2024 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera vigência: 12/09/2024 T Aditivo:10/05/2024 . 858546/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PB Altera vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica informação constante no DOU de 05/12/2023, seção 3 página 129 , referente ao Contrato de Repasse de 0212523-98, onde se lê : Prorrogação de vigência, leia-se: Prorrogação de Vigência para:30/06/2024 e onde se lê: Termo Aditivo, leia-se: Ex-Offício : 04/12/2023 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA Engenheiro Civil CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 4662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.564.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: VGRUN 2024. Contratada: INSTITUTO MAIS, CNPJ nº 41.296.892/0001-05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Contrato nº 4963/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0624.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL; Contratada: SPORTS HUB SERVIÇOS EM ESPORTE LTDA; CNPJ: 36.580.609/0001-24; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 15/02/2025. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024. Contrato nº 4924/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0608.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Caprishow 2024- Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES; CNPJ: 35.667.377/0001- 83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 09 de maio de 2024. Contrato nº 4870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0596.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de abril de 2024. Processo 5688.01.0007.01/2024, Licitação Caixa 004/2024; Contrato nº 4.523/2024; Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços e transferência de conhecimento, na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 33.372.251/0001-56; Valor Global: R$ 20.399.500,00 (vinte milhões, trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 30/04/2024. Vigência 24 (vinte de quatro) meses a contar de 30/04/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 6; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 6 SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal; Contrato nº: 4850/2024 1º CLASSIFICADO: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ: 14.018.342/0001-43 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4851/2024 1º EQUIPARADO: TDM - ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.434.463/0001-85 Data de assinatura 14/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 7.190.000,00 (sete milhões, cento e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 0076/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 5; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 5 SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca; Contrato nº: 4848/2024 1º CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4849/2024 1º EQUIPARADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ: 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 0076/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0178.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU - ITEM 1 SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu; Contrato nº: 4730/2024 1º CLASSIFICADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 17.858.444/0001-65 Data de assinatura 06/05/2024; Contrato nº 4731/2024 1º EQUIPARADO: ELETRODATA ENGENHARIA LT DA CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 07/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais); Licitação Caixa nº 0076/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 3; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 3 SR Centro Gaúcho; Contrato nº: 4751/2024 1º CLASSIFICADO: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94 Data de assinatura 10/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 5.516.998,68 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 2 SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho; Contrato nº: 4748/2024 1º CLASSIFICADO: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.691.899/0001-01 Data de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4749/2024 1º EQUIPARADO: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.818.831/0001-87 Data de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4750/2024 2º EQUIPARADO: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94 Data de assinatura: 10/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais); Licitação Caixa nº 0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0130.0/2024; ITEM: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Sul - ITEM 1 SR Porto Alegre; Contrato nº: 4744/2024 1º CLASSIFICADO: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.691.899/0001-01 Data de assinatura 09/05/2024; Contrato nº 4746/2024 1º EQUIPARADO: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.762.393/0001-94 Data de assinatura 13/05/2024; Contrato nº 4747/2024 2º EQUIPARADO: MTA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.940.766/0001-07 Data de assinatura: 08/05/2024; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.370.000,00 (nove milhões e trezentos e setenta mil reais); Licitação Caixa nº 0056/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 3; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais - ITEM 3 SR Nordeste de Minas; Contrato nº: 4840/2024 1º CLASSIFICADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 10/05/2024; Contrato nº 4842/2024 1º EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 8.120.048,41 (oito milhões cento e vinte mil e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0125.0/2024; ITEM: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais - ITEM 2 SR Belo Horizonte Oeste; Contrato nº: 4835/2024 1º CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 09/05/2024; Contrato nº 4837/2024 1º EQUIPARADO: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85 Data de assinatura 14/05/2024; Contrato nº 4838/2024 2º EQUIPARADO: FOCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.134.330/0001- 44 Data de assinatura: 13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.363.550,00 (nove milhões trezentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais); Licitação Caixa nº 0055/2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;