DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0502.0/2024. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 06/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 07/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 07/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 157/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 4885/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo 5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item I Bolsa Transversal; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa Elisabeth Rita Garcia Alcalde Ltda, CNPJ: 36.187.642/0001-99. Valor Global de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Data da Assinatura: 09/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 747/2024, assinado em 30/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: B3M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.343.319/0001- 76. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região da SR Oeste do PR, no estado do Paraná - AG LARANJEIRAS DO SUL/ PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Vista Verde/SP, situada na Av . Benedito Frigi, 3320, Cidade Vista Verde, São José dos Campos/SP, CEP 12.223-430, em decorrência de integralização de capital, onde Diogo Narukawa CPF nº XXX.399.138-XX, conferiu o imóvel objeto da locação para integralização do capital da empresa Narukawa Holding Ltda - CNPJ 53.537.243/0001-20, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7063.01.042/2003. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 8º termo aditivo do contrato nº 9603/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 41.145,12; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 14/05/2024. 6º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3174/2021, Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020; Objeto: serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa ente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Recife/PE; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: 28/06/2024 à 27/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 14/05/2024. 4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 7523/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 634.955,03; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0643.0/2023. Assinado em 14/05/2024 6º Termo Aditivo Contrato de Locação 6050/2020 da AG. CNB12 / DF - 1556-3 sito à CNB 12 Lote 01 Lojas 01 e 02, Taguatinga Norte, Brasília, CEP 72115-125; 60 meses de 20/08/2024 até 19/08/2029, índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 66.230,00; locador: MS SATELITE CONSTR. S/A CNPJ 00.324.392/0001-44; processo: 2845/2019 7066.01.0027.02/2014; assinatura: 14/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4801/2022, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Goiás, item I - Goiás Oeste; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 14/08/2024 até 13/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 145-2022; Valor da Prorrogação: R$ 49.549,95; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025723; Processo Administrativo: 5688.01.0775.0/2022; assinado em 07/05/2024. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3075/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 68.460,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2023. Processo Administrativo: 7066.01.0196.22/2019;1º termo de aditamento Objeto: ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , BANCOS COMERCIAIS, MÚLTIPLOS, CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO REGULARMENTE AUTORIZADAS JUNTO AO BACEN, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO DO FGTS, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Empresa: PINK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 17.079.937/0001- 05 ;Contrato nº 2666/2024;Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:14/05/2024 10º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 17414/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II -Patos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/06/2024 a 31/07/2024: R$ 982.314,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000026132; Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019. Data de assinatura: 10/05/2024. 10 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 à 22/01/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 68.083,54. Novo Valor Global: R$ 66.392.963,77. Dotação orçamentária: item de acompanhamento nº 5301-01, pré- comprometimento SAP nº 8000025909. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 02/05/2024. Processo: 5688.01.1915.0/2022; Contrato: 212/2023; Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para unidades de todo o DF e entorno, para atendimento às demandas de Reuniões Executivas de Dirigentes da CAIXA; 3º Termo Aditivo para reajuste dos preços; Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5311-08 Reuniões de Negócios e Trabalho; Valor da Revisão: R$ 119.393,37; Data de assinatura: 09/05/2024. Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contrato: 1716/2023; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Curitiba/PR; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: GONÇALVES E ALBUQUERQUE LTDA ME; CNPJ: 17.314.452/0001-40,; Enquadramento Legal: Art. 68, II, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 97.656,90; Data de assinatura: 08/05/2024. Processo nº 5688.01.0443.0/2023 Contrato: 5140/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Petrolina; 1º Termo Aditivo de Acréscimo; Fornecedor: PRESERVE SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$ 431.569,16; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; DAT: 06/05/2024. Processo nº 5688.01.0070.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no Edifício Sede Recife/PE; 2º Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODAT A ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$324.705,41; Prazo de Entrega/execução: 01/10/2023 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000024054; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3877/2023, de fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Norte (Item I); Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA ME; CNPJ: 79.277.448/0001-07; Novo Prazo: de 19/05/2024 até 18/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré- compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500485511; Processo Administrativo: 5688.01.1046.0/2022; Data de Assinatura: 14.05.2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.470,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 228.216,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO FENIX DE SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ: 51.423.013/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA CROZERA LTDA, CNPJ: 37.943.031/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MRJ CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 27.499.299/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS