DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO DE ANALIS ES CLINICAS PASTEUR LTDA - CPF/CNPJ: 51.420.081/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética Médica, Medicina Nuclear e Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/01/2024. E X T R AT O CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORATORIOBIOANALISESPDECALDAS; CNPJ: 21.385.943/0001-50, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Reajuste anual de tabela, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 957610/2024, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura (atracadouros) na orla do Rio Vaza Barris, no município de São Cristóvão/SE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000037, de 26/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028. Assinado em 14/05/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958571/2024, firmado pelo Município de Campinas-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Campinas-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 776.551,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000166, de 08/05/2024 e R$ 9.210,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2027 - 10/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA, GOIAS TURISMO, DOU de 26/04/2024, seção 3, página 61, onde se lê "Alteração do(s) dado(s) do(s) item(ns) 19 e subitem(ns) I e II", leia-se "Revogação do inciso II da Cláusula Décima Nona e alteração da Cláusula Décima Segunda". 24/04/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956524/2024, firmado pelo Município de Estrela de Alagoas-AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no morro santo, município de Estrela de Alagoas/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000007, de 19/04/2024 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/05/2024 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Aldo Lira de Jesus. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958611/2024, firmado pelo Município de Pontão-RS, CNPJ 92.451.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Pontão/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 430.494,79; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000198, de 08/05/2024 e R$ 17.219,79 de contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Velton Vicente Hahn. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958603/2024, firmado pelo Município de Senador Salgado Filho-RS, CNPJ 01.611.536/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de senador salgado filho - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000192, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mario Aldir Klein. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956528/2024, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pavilhão junto ao parque municipal de eventos no município de ibiraiaras/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000011, de 19/04/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958601/2024, firmado pelo Município de Itatiba do Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 423.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000190, de 08/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar Cibulski. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958579/2024, firmado pelo Município de Governador Nunes Freire-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de governador nunes freire - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000174, de 08/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027 - 13/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958617/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP, CNPJ 01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA OCTÁVIO BERTOLA, BAIRRO IPIRANGA - JUMIRIM/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000204, de 08/05/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 Assinatura 13/05/2024, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e DANIEL VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Villareal em Uberlândia/MG. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.618,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957742/2024, firmado pelo Município de Iguatu-CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em Tempo Integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto / João Paulo, Iguatu/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.549.360,65; dos recursos: R$ 1.563.640,41 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024, e R$ 8.860.629,01 nos exercícios subsequentes; R$ 125.091,23 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 -14/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ednaldo de Lavor Couras REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 938848/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Minduri/MG, CNPJ 17.954.041/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 10 de maio de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SETUBAL LTDA, código 150030037, CNPJ nº 01.420.722/0001-68, localizada na Rua Sa e Souza, 177, lojas 09 e 10, Boa Viagem - Recife/PE CEP 51030-065, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. PAULO CORREA NERY DA FONSECA Superintendente de Rede