DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº2024/718-107, firmado com Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - AECIPP; CNPJ: 23.406.503/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Finanças Sustentáveis no Ceará: Rumo a um Futuro Responsável; Local: Caucaia - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2024; Data de assinatura: 08/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2023/718-436, firmado com Sheila Maria de Oliveira e Sousa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro - Ceará da Educação um Olhar para Povos Indígenas e Quilombolas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2024; Data de assinatura: 21/08/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-139, firmado com Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reunião Anual da Comissão Pan - Americana de Normas Técnicas - COPANT; Local: Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2024; Data de assinatura: 10/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-149, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ouvinos de Santo André; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Feira da Cabra Rainha - 2024; Local: Santo André - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-225, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agrobalsas 2024; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 10/05/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-219, firmado com Cooperativa Regional dos Assentados da Região Litoral Norte - Coopranorte; CNPJ: 36.396.374/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontros Regionais da Reforma Agrária; Local: Sobral - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/07/2024; Data de assinatura: 25/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-210, firmado com Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais - CAATINGA; CNPJ: 11.475.142/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de Apicultores e Meliponicultores de Ouricuri e II Simpósio sobre Abelhas do Sertão do Araripe; Local: Ouricuri - PE, Exu - PE e Araripina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 9.400,00; Prazo de vigência: 21/08/2024; Data de assinatura: 22/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2024/718-108, firmado com Notorium Eventos e Serviços LTDA; CNPJ: 19.563.422/0001-01 ;Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IX Congresso Brasileiro de Direito Penal; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 16/04/2024; Espécie: CONTRATO nº2023/718-282-73, firmado com Associação dos Produtores Rurais Serra Branca Uruçuí PI; CNPJ:05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XV Exposoja; Local: Uruçuí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024; Data de assinatura: 07/05/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI 14021.164114/2023-48. ACT no 62/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tendo por objeto a disponibilização do sistema de organização e inovação institucional do governo federal - SIORG b) Objeto: a autorização para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho, conforme especificações estabelecidas no presente ACT. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. e) Data da assinatura: 12/05/2024 f) Signatários: KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA (SEGES), BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO (CSJT) SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILA Processo nº: 05029.001134/2002-13 Espécie: APOSTILA nº 06/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Re-Ratificação de Escritura Pública de Compra e Venda e Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Professor Lourenço Peixoto, 90, Lotes 19/20 e 05, Quadra 36, loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 21.12.2004. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 158 da SPU/AL. EXTRATO DE APOSTILA Processo nº: 04982.003092/2005-47 Espécie: APOSTILA nº 05/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas, Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Ubiraci Costa Ferreira, n° 79, Loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 11.12.2006. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 157 da SPU/AL. EXTRATO DE APOSTILA Processo nº: 04982.200908/2015-51 Espécie: APOSTILA nº 07/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Professor Lourenço Peixoto, 68, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 29.03.2019. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 159 da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05002.000973/2001-31. INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ nº .88.023.0001/**. OBJETO: Dois prédios interligados com áreas de terrenos perfazendo um total de 658,00 m² e área construída total de 5.259,67 m², situados às Ruas Caramuru nº 114 e São Francisco nº 52, Vitória/ES, registrados sob as Matrículas nº 2896, do livro 2-G, e nº 9.668, do livro 2-AE, do Cartório do Registro Geral de Imóveis da 1 ª Zona de Vitória e cadastrados junto ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob os RIP Utilização nº 5705 00003.500-1 e 5705 00004.500-7. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 658,00 m² . ÁREA DA BENFEITORIA: 5.259,67 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.016.113,01 (nove milhões dezesseis mil cento e treze reais e um centavo). FINALIDADE: Utilização da referida área para abrigar no imóvel a sede administrativa da Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser renovado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 19739.159069/2023-47 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADEMAR MIGLIAVACA - CPF .883.689-** OBJETO: Terreno Marginal/Dominial situado no RIO SÃO BARTOLOMEU, s/n Faz. AC A BA - RABO, lugar "DIOGO", Mat. nº 2336, Zona Rural CEP 73850-000, Município de Cristalina/GO, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 9325 0100053-00. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.097,35 m2 FINALIDADE: área de preservação permanente. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e o disposto no art. 31, inciso II e §1º, c/c art. 30 da IN nº 4/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: a contar de 7 de julho de 2020. LAVRATURA DO ATO: Em 07/05/2024, SPU/GO. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2024 A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90000/2024. Empresa vencedora: Infinity Serviços e Gestão Empresarial Ltda (CNPJ nº 17.982.055/0001-47), pelo valor global de R$ 368.013,24 (trezentos e sessenta e oito mil e treze reais e vinte e quatro centavos). HELI JONES RIOS JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 14/05/2024) 380918-00001-2024NE810000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101420/2023-09. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - edp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a . Valor Total: R$ 758.981,73. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000074202488. Objeto: O objeto da presente licitação é o fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros retornáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 170045-00001-2024NE000999