DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500088 88 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170175 Nº Processo: 10264201366202351. Objeto: Registrar preços e fornecedores de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de comunicação telefônica (Serviços de Telefonia IP, PABX Virtual (Nuvem) e Internet Wi-Fi) essenciais para a execução das atividades administrativas e finalísticas de todas as Seções da SRTb-RS, PRFN4 e SRA-RS, capital e interior. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços e fornecedores de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para solução de comunicação telefônica (Serviços de Telefonia IP, PABX Virtual (Nuvem) e Internet Wi-Fi) essenciais para a execução das atividades administrativas e finalísticas de todas as Seções da SRTb-RS, PRFN4 e SRA-RS, capital e interior.. RICHARDI FONSECA Superintendente Sra/rs (SIASGnet - 14/05/2024) 170175-00001-2024NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.003870/2024-45. Contrato nº 23.037179.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 664/2024. Contratada: JRAIO Segurança Ltda. CNPJ: 09.254.078/0001-07 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa, materiais e equipamentos a serem realizados na Dataprev/DF. Pedido de compra nº 037199. Valor Total: R$ 1.292.764,98 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14/05/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44109.000486/2022-67; Pedido de Compra/Contrato nº 01.035567.2023; Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; CNPJ: 50.948.297/0001- 90. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Pedido de Compra, para promover o acréscimo quantitativo. Do preço: R$ 9.631.589,68 (nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 14/05/2024; Fundamentação Legal: artigo 81, II, §1º, da Lei 13.303/2016. AVISO DE PENALIDADE UASG 238014 A DATAPREV resolve aplicar à E-LABORE SERVIÇOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ 13.937.629/0001-04, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III da lei 13.303/2016, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 13/11/2023. A penalidade é resultado da inexecução parcial do contrato nº 23.022187.2022, processo nº 44103.008915/2019-07, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. PAULO RENATO BORGES LOPES Gerente AVISO DE PENALIDADE UASG 238014 A DATAPREV resolve aplicar à DELTA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.823.302/0001-07, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III da lei 13.303/2016, pelo período de 02 (dois) ano(s), contados a partir de 15/01/2024. A penalidade é resultado da inexecução parcial do contrato nº 13.016312.2021, processo nº 44103.007913/2020-26, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. PAULO RENATO BORGES LOPES Gerente FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 04600.003325/2022-50. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,03% (vinte e três inteiros e três centésimos) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 113.450,00 (cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/05/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.960,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004708/2024-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contratado: 40.712.773/0001-15 -M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Geladeira Duplex Frost Free 400 litros, quantidade: 15, item 10 do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 43.590,60 Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004708/2024-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 52.707.488/0001-95 - 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO. Objeto: Trata-se da contratação para aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 12 , condicionador de ar condicionado split , quantidade - 11, valor unitário - R$ 1.715,00 (um mil setecentos e quinze reais), valor total - R$ 18.865,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.004708/2024-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 46.580.136/0001-19 - 46.580.136 CRISTIANE CASTELO BRANCO COU T I N H O. Objeto: Trata-se da contratação para aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 13 , projetor multimídia , quantidade - 02, valor unitário - R$ 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais), valor total - R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922506. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 46.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.200,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº .352.478-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940073. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES, CNPJ nº 92411172000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 27.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.040,00, Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº .866.200-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942308. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ nº 13113626000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -69.317,81, Valor de Contrapartida: R$ -10.993,13, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, CPF nº .035.985-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.001217/2017-78; Espécie: Contrato nº 013/2024/ANA - QUAL I ÁG U A ; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 01.249.331/0001-22; Objeto: Premiação pela ANA à SEMA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Amapá, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA; Valor: até R$ 374.000,00; Dotação Orçamentária: UG Emitente: 443001; PTRES: 236036; Fonte: 1071000000; UGR: 443014 - SGH; Plano Interno: 20242809000; Nota de Empenho: 2024NE000233, de 16/2/2024, no valor de R$ 37.400,00; Vigência: 60 meses, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União; Data da assinatura: 29/4/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 914378. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO SANTO, CNPJ nº 07620701000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 26/11/2021 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 801994. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.405.851,69, Valor de Contrapartida: 405.851,69, Vigência: 31/12/2014 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 801989. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA, CNPJ nº 07978042000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.044.850,78, Valor de Contrapartida: 44.850,78, Vigência: 30/12/2014 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral