DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data dos Cálculos: 13/05/2024 .INTERESSADO: SANTA LUZ GERAÇÃO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A PROCESSO: 02025.002345/2023-40 .CNPJ: 34.745.410/0002-64 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 15282731 4/2022 31/12/2022 1.159,35 0 0 181,79 231,87 1.573,01 . 15282730 3/2022 30/09/2022 1.159,35 0 0 219,58 231,87 1.610,80 . 15282729 2/2022 30/06/2022 1.159,35 0 0 257,38 231,87 1.648,60 . 15282723 4/2020 31/12/2020 1.159,35 0 0 379,46 231,87 1.770,68 . 15282728 1/2022 31/03/2022 1.159,35 0 0 293,08 231,87 1.684,30 . Data dos Cálculos: 13/05/2024 .INTERESSADO: SERRARIA MATA VERDE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA PROCESSO: 02025.002178/2023-37 .CNPJ: 38.006.875/0001-73 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 13033750 4/2021 31/12/2021 463,74 0 0 128,92 92,75 685,41 . 13033749 3/2021 30/09/2021 463,74 0 0 138,61 92,75 695,1 . 13033748 2/2021 30/06/2021 463,74 0 0 144,92 92,75 701,41 . 12238898 3/2020 30/09/2020 463,74 0 0 153,92 92,75 710,41 . 12238899 4/2020 31/12/2020 463,74 0 0 151,78 92,75 708,27 . 13928744 1/2022 31/03/2022 463,74 0 0 117,23 92,75 673,72 . 13928745 2/2022 30/06/2022 463,74 0 0 102,95 92,75 659,44 . 13928746 3/2022 30/09/2022 463,74 0 0 87,83 92,75 644,32 . 13033747 1/2021 31/03/2021 463,74 0 0 149,28 92,75 705,77 . 13928747 4/2022 31/12/2022 463,74 0 0 72,71 92,75 629,2 . Data dos Cálculos: 13/05/2024 .INTERESSADO: SOARES DOS SANTOS & CIA LTDA ME PROCESSO: 02025.002397/2023-16 .CNPJ: 13.109.841/0001-83 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 13014037 3/2021 30/09/2021 128,82 0 0 38,5 25,76 193,08 . 13014036 2/2021 30/06/2021 128,82 0 0 40,26 25,76 194,84 . 13014035 1/2021 31/03/2021 128,82 0 0 41,47 25,76 196,05 . 10144311 4/2018 28/12/2018 128,82 0 0 52,92 25,76 207,5 . 10920156 3/2019 30/09/2019 128,82 0 0 47,24 25,76 201,82 . 10920157 4/2019 31/12/2019 128,82 0 0 45,5 25,76 200,08 . 11587153 1/2020 31/03/2020 128,82 0 0 44,19 25,76 198,77 . 11587154 2/2020 30/06/2020 128,82 0 0 43,35 25,76 197,93 . 11587155 3/2020 30/09/2020 128,82 0 0 42,76 25,76 197,34 . 11587156 4/2020 31/12/2020 128,82 0 0 42,16 25,76 196,74 . 13906573 1/2022 31/03/2022 128,82 0 0 32,57 25,76 187,15 . 13906574 2/2022 30/06/2022 128,82 0 0 28,6 25,76 183,18 . 13014038 4/2021 31/12/2021 128,82 0 0 35,81 25,76 190,39 . 13906576 4/2022 31/12/2022 128,82 0 0 20,2 25,76 174,78 . 13906575 3/2022 30/09/2022 128,82 0 0 24,4 25,76 178,98 . Data dos Cálculos: 13/05/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/RR, situada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358 - Aeroporto - Boa Vista-RR, em horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivá-la. DIEGO MILLEO BUENO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193125 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2023 por mais 12 meses e acréscimo quantitativo consistente na ampliação de 9 (nove) para 11 (onze) postos de assistente administrativo na cidade de Florianópolis. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.467,80. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90066/2024 - UASG 443036 Nº Processo: 02070005805202427. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Recuperação e Ampliação, para a execução no Parque Nacional do Pico da Neblina/AM em sua edificação Sede do Escritório, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/05/2024) 443036-44207-2024NE800032 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070004880202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para qualquer país/região, para atender às necessidades de telecomunicações da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443034 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 02124.000169/2023-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de vigia, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no estado do Piauí, conforme previsto nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.689,57. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).