DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A suspensão do Edital do Leilão nº 01/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA COMUNICADO RELEVANTE Nº 22/2024 COMUNICADO RELEVANTE Nº 22/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.008762/2023-42, COMUNICA: 1. A suspensão do Edital do Leilão nº 02/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS COMUNICADO RELEVANTE Nº 23/2024 COMUNICADO RELEVANTE Nº 23/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.021541/2023-60, COMUNICA: 1. A suspensão do Edital do Leilão nº 05/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA COMUNICADO RELEVANTE Nº 24/2024 COMUNICADO RELEVANTE Nº 24/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.020660/2022-14, COMUNICA: 1. A suspensão do Edital do Leilão nº 03/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA COMUNICADO RELEVANTE Nº 25/2024 COMUNICADO RELEVANTE Nº 25/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, COMUNICA: 1. A suspensão do Edital do Leilão nº 06/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA COMUNICADO RELEVANTE Nº 26/2024 COMUNICADO RELEVANTE Nº 26/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.000361/2023-44, COMUNICA: 1. A suspensão do Edital do Leilão nº 04/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP. Brasília - DF, 13 de maio de 2024. YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 096/ADLI-3/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o escritório avançado de RECIFE - PRRF. Abertura: 9h, 07/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045757) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/ADLI-1/SEDE/2024 Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Valadares/SBGV e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Abertura: 9h, 07/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045759). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3066 ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 64-JU/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 34.762.741/0001-21. Objeto: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex- empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 1. Valor Global: R$ 311.948,67. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 058/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 29 meses e 1 semana, contados a partir do dia 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65-JU/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 34.762.741/0001-21. Objeto: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex- empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 3. Valor Global: R$ 335.570,20. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 060/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 28 meses, 2 semanas e 5 dias, contados a partir do dia 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0059-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DA N I E L BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Repres.: DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A FIM DE GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO TOMADOR (INFRAERO) PERANTE O SEGURADO, ATÉ O VALOR DO LIMITE MÁXIMO DEFINIDA PELA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA. Valor Global Estimado: R$ 292,59 - Prazo: 14 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028- 7.20123-0. Data da Assinatura: 14/05/2024. DANIEL BOSCO MATIAS- Gerente I. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 026/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00200. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso MODELAGEM FINANCEIRA E VALUATION, que será realizado na modalidade Online ao Vivo. Contratada: A. F. COMERCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA - FK PARTNERS, CNPJ nº 06.336.797/0001-89. Valor global: R$ 5.940,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00201. Objeto: Fornecimento de tintas para sinalização. Contratada: VIA PARANA IND. E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 34.216.708/0001- 04. Valor Global R$ 28.440,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 14/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012. Objeto: Aquisição de 4 placas de controle da condensadora Split Philco de 60.000 Btu/h, para condensadora modelo PAC60000CQFM5 - 380 VAC/3F. Contratada: BLUE AR COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 11.515.436/0001-30. Valor global: R$ 2.225,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria