DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Organização de eventos institucionais. ACRÉSCIMO: A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 29.556.151/0001-02. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.708,00. SUPRESSÃO: MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.501.014/0001-30. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 6.604,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 06/2023. Processo Administrativo Nº. 5006/22. Contratos Coren-PB nº 02/2024 e nº 04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O COREN-PE, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0576/2023. Objeto: Aquisição de computadores Desktop, Monitores, Notebooks, Suportes ergonômicos para notebook, Pacotes Office 2019 e Nobreaks conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 28/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Recife-PE, 14 de maio de 2024. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389420 Processo Administrativo nº 1798992/2023. Objeto: aquisição de mobiliário para a Sede do CREA-AP e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 15/05/2024. Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura: 29/05/2024 às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCIA MACHADO SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: manutenção e hospedagem de website; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 36667/2024; Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda - ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, para a prestação de serviços de manutenção e hospedagem para o site do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 9.750,00; Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Álvaro Locatelli - Contratada. Goiânia, 13/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO: PROCESSO: P2024/029407-0 - Termo n. 31. PARTES: Crea-MS e ESCOLA AMARELINHA YELLOW. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura e Espetáculo de Ballet. VIGÊNCIA: 7/05/2024 a 18/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Walquiria Fernandes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 002/2023. PA R T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula contratual. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. VALOR GLOBAL: Com a supressão, o valor global passa a ser de R$ 61.692,00 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços de Internet. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) torna público aos interessados nova data de realização do certame e as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo ao Pregão Eletrônico n. 90002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, projetos executivos e "As Built" da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados, conforme Termo de Referência. NOVA DATA: 29/05/2024 | HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília-DF). Motivo do Evento de Alteração: Correção do cadastro da licitação no Compras.gov, visto que a adjudicação do objeto deve se dar por GRUPO. Campo Grande-MS, 14 de maio de 2024. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O PE 90003/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - está SUSPENSO - para análise de impugnação e questionamentos trazidos. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão nr 01/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10, com valor global de R$ 152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da Homologação: 27/03/2024. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento de licença de software para sistema de chat para atendimento online no portal do CREA-RS, em plataforma de comunicação instantânea, suporte técnico e treinamento. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS010/2021. Processo: 2021.000002325-5. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor mensal/veículo: R$303,43. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Cristian Klauss de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CATANDUVA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 18/2024-TCV. Processo n.º 2058/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 24/2024-TCV. Processo n.º 1834/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO ABC, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 19/2024-TCV. Processo n.º 1059/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 13/2024-TCV. Processo n.º 1052/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO SEBASTIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,