DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orlando Ferreira de Avelar Sobrinho CF.27438; Dia do Julgamento: 13/04/2021; Decisão: Condenação do denunciado em multa de 06 anuidades pessoa física cumulado com censura Processo: 20170000186783; Denunciante: Paulo Sérgio de Souza Setmaier; Denunciados: C.I. Fernando Lemos de Oliveira CF.7998; Dominium Construtora e Administradora de Imóveis Ltda CJ.1279; Dia do Julgamento: 12/04/2021; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 12 anuidades pessoa física cumulado com cancelamento da inscrição para o corretor de imóveis e multa de 12 anuidades pessoa jurídica cumulado com cancelamento da inscrição para a empresa Processo: 20170000187151; Denunciante: Elisangela Azoulay Cunha; Denunciados: C.I. Mauro Antonio da Silva CF.20447; Terra Goyaz Soluções Imobiliárias Ltda-ME CJ. 26254; Dia do Julgamento: 22/04/2021; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 06 anuidades pessoa física para o corretor de imóveis e multa de 06 anuidades pessoa jurídica para a empresa Processo: 20180000194132; Denunciados: C.I. Mauro Antonio da Silva CF.20447; Terra Goyaz Soluções Imobiliárias Ltda-ME CJ. 26254; Dia do Julgamento: 26/08/2021; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 06 anuidades pessoa física cumulado com suspensão da inscrição por 90 dias para o corretor de imóveis e multa de 06 anuidades pessoa jurídica cumulado com suspensão da inscrição por 90 dias para a empresa Processo: 20190000198326; Denunciante: Silvia Leticia Trevisolli Britto; Denunciados: C.I. Valgmar Domingos Tavares CF.6393; Imobiliária Rosa Tavares Ltda CJ.5249; Dia do Julgamento: 15/04/2021; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 06 anuidades pessoa física para o corretor de imóveis e multa de 06 anuidades pessoa jurídica para a empresa Processo: 20170000187096; Denunciados: C.I. Fernando Lemos de Oliveira CF.7998; Dominium Construtora e Administradora de Imóveis Ltda CJ.1279; Dia do Julgamento: 15/04/2021; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 08 anuidades pessoa física para o corretor de imóveis e multa de 08 anuidades pessoa jurídica para a empresa. Processo: 20160000176075; Denunciante: Alex Brito de Souza; Denunciada: Pro-Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda CJ.8064; Dia do Julgamento: 30/07/2020; Decisão: Condenação da denunciada em multa de 04 anuidades pessoa jurídica Processo: 20180000189011; Denunciado: C.I. João Lopes dos Santos CF.17722; Dia do Julgamento: 08/04/2021; Decisão: Condenação do denunciado em multa de 01 anuidade pessoa física Processo: 20160000171143; Denunciada: C.I. Michela Karla Souza Ladeira CF.22839; Dia do Julgamento: 05/12/2019; Decisão: Condenação da denunciada em multa de 02 anuidades pessoa física Processo: 2023.5.20031751; Denunciado: C.I. Ednei Souza Fernandes CF.12587; Dia do Julgamento: 01/09/2023; Decisão: Condenação do denunciado em censura Processo: 20180000193187; Autuado: C.I. Renato Rodrigues de Oliveira Aros CF.16160; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação do autuado em censura Processo: 20180000193254; Autuada: C.I. Mirtes Mara de Oliveira Santos CF. 27051; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000193251; Autuada: C.I. Mirtes Mara de Oliveira Santos CF. 27051; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000193249; Autuada: C.I. Mirtes Mara de Oliveira Santos CF. 27051; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000193250; Autuada: C.I. Mirtes Mara de Oliveira Santos CF. 27051; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000193253; Autuada: C.I. Mirtes Mara de Oliveira Santos CF. 27051; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação da autuada em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000191013; Autuado: C.I. Thomas Trajano Pascoal CF. 28188; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação do autuado em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000191011; Autuado: C.I. Thomas Trajano Pascoal CF. 28188; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação do autuado em multa de 04 anuidades pessoa física Processo: 20180000190830; Autuado: C.I. Cacildo Batista Moreira CF.17432; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em cesura Processo: 20180000188153; Autuado: C.I. Benedito Balduino Ferreira e Silva CF.13248; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em cesura Processo: 20180000188344; Autuada: C.I. Keila Gomes Rosa de Siqueira CF.13430; Dia do Julgamento: 30/04/2021; Decisão: Condenação da autuada em cesura Processo: 20180000188533; Autuado: C.I. Domingos Zelomar Nunes CF..11670; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em cesura Processo: 20200000216523; Denunciados: C.I. Cassio Mauro da Silva CF.19731; Portal Nobre Central de Negócios Imobiliários Ltda-ME CJ.25682; Dia do Julgamento: 19/01/2023; Decisão: Condenação dos denunciados em multa de 06 anuidades pessoa física para o corretor de imóveis e multa de 06 anuidades pessoa jurídica para a empresa Processo: 20200000215855; Denunciado: C.I. Cassio Mauro da Silva CF.19731; Dia do Julgamento: 17/01/2023; Decisão: Condenação do denunciado em multa de 02 anuidades pessoa física Processo: 20200000217308; Denunciado: C.I. Gabriel Alves da Silva Junior CF.27692; Dia do Julgamento: 23/01/2023; Decisão: Condenação do denunciado em multa de 06 anuidades pessoa física Processo: 2021.5.20000848; Denunciada: C.I. Carolina Gomes Machado CF.27540; Dia do Julgamento: 16/01/2023; Decisão: Condenação da denunciada em censura Processo: 20190000202405; Denunciada: Sol Participações Emp. e Equipamentos Ltda-ME CJ.13782; Dia do Julgamento: 17/01/2023; Decisão: Condenação da denunciada em multa de 06 anuidades pessoa jurídica cumulado com censura. Processo: 20180000188250; Autuado: C.I. Euripedes Gomes de Oliveira Junior CF.11946; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em censura Processo: 20180000188872; Autuado: C.I. Sinivaldo Divino Dutra CF.7908; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em censura Processo: 20180000189590; Autuado: C.I. Valdemar Fernandes da Silva CF.20343; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em censura Processo: 20180000188538; Denunciado: C.I. Marcelo Nascimento Pereira dos Santos CF.21429; Dia do Julgamento: 26/03/2021; Decisão: Condenação do autuado em censura. Em 13 de maio de 2024. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 20/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt- br Horário da Fase de Lances: das 10h00 às 16h00. E-mail: [email protected] MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADA E TELEFONIA DE VOZ ILIMITADA com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 22/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h30 às 15h30. E-mail: [email protected] MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data da sessão: 21/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 10h00 às 16h00. Email: [email protected] MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2152/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PMFEADM COMERCIO DE PRODUTOS DE ARMARINHO E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 48.396.775/0001-54. Objeto: Aquisição de quadros de vidro para entrega das Comendas nas solenidades de homenagens aos profissionais de Educação Física, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data: 13/05/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 014/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA do CNPJ: 27.883.894/0001-61 Objeto: Contratação de capacitação consistente em inscrições para o evento 6º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Valor R$9.980,00 (Nove mil novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 177/2024 REFERENTE AO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 012/2023; DENUNCIANTE: Sr. JEFFERSON FARIAS SOUSA DENUNCIADO (a):Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n°243.780- TE Através da Portaria Coren-MA nº 0278, de 19 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, o Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n° 243.780-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 012/2023, para, querendo, acompanhar a audiência de Denunciante que ocorrerá dia 12 (doze) de JUNHO de 2024, bem como, as audiências de testemunhas que ocorrerão na mesma data, 12 (doze) de JUNHO de 2024, das 10h00min às 12:00H e das 14:00 às 15:00h. Na oportunidade, convoca V. Sra. a prestar depoimento do referido processo ético às 09h00min do dia 13 (treze) de JUNHO de 2024. Ainda, considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a Audiência poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail e/ou WhatsApp [email protected] / (98) 3194-4227. Caso opte pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690 na data e horário citados acima. Informamos que, a Resolução 564/2017 que dispõe sobre o código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em seus deveres, traz o seguinte artigo, Art. 30- Cumprir no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Portanto, o não atendimento às intimações emitidas pelo Coren-MA configuram descumprimento ao Código de Ét i c a dos profissionais de enfermagem. JOÃO ANDERSON LOPES SOARES Coordenador da CIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 UASG 926473 PAD Nº 194/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e motorista categoria "d", conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para sede e subseções deste Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro