DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE EPITÁCIO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 045/2024-TCV. Processo n.º 001777/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITUVERAVA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 050/2024-TCV. Processo n.º 000949/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023 O CREA-SP, COMUNICA, que fica REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública para o dia 29/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 007/2024, objeto: Registro de Preços - para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07/05/2024 - Seção 3, página 149 e Jornal de Grande Circulação em 06/05/2024. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo-SP, 14 de maio de 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 993.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: prorrogação contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Valor: R$ 598.680,00. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 984.2. Fundamento Legal: Art. 107, 124 inciso I, alínea "a" e 125 da Lei 14.133/2021. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Valor: 33.360,00. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA MARYELLEN CAMILI REZENDE ALMEIDA a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Belo Horizonte, 9 de maio de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ. Data da assinatura: 07/05/2024. Vigência: 180 dias. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 343/2021. Dispensa 003/2021. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 003/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema de alarme e câmeras, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado: Forthe Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 004/2021. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 004/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular com o fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades do CRF-PI. Contratado: FORTHE Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. Extrato 3º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa 007/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 007/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Locação de imóvel para funcionar a subsede de Floriano-PI. Contratado: José Ribamar dos Santos, inscrito no CPF nº *.120.653-, nos termos do contrato. Teresina-PI, 14 de maio de 2024. Raulino Firmino Ferreira - Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Proc. Administrativo nº 8804/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". (Apoio à Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo). Fundamentação legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Valor do repasse de recursos: R$ 38.908,80. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Yago Meira e Silva Almoxarife PCD O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de junho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 14 de maio de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual, nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) com 30% do total já quitado. Processo: 102.2024.017. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/05/2024 a 18/08/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa MARCOS S BIUDES - ME - CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta do Contrato nº 08/2022, que trata da "Prestação de serviços de Locação de Impressoras, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), do tipo monocromático e em cores para imagens, utilizando equipamentos de tecnologia digital, incluindo instalação de softwares, hardwares e drivers de impressão, além de suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmados inicialmente em 20/05/2022, para reajustamento dos valores, acréscimo de uma impressora (locação de duas para três impressoras com acréscimo de 25% no valor do contrato) e prorrogação da vigência de prazo contratual. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.005. Valor: R$ 4.796,52 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, de 20/05/2024 até 20/05/2025. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva , Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS, Procuradora. Amparo: Processo: 102.2024.001; Pregão Eletrônico nº 02/2022; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.