DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500147 147 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 28 de maio do corrente ano, às 12h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no Portal ComprasNet. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 10 de maio de 2024. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 ao contrato 03/2022. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de para fornecimento de link de acesso à internet dedicada, do tipo fibra ótica, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia e 07 dias por semana), com velocidade de 200 MB/s (duzentos megabytes por segundo). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: IR TECNOLO G I A LTDA-CNPJ 09.634.107/0001-66. Da Vigência: Renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 05/04/2024 a 05/04/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: IR TECNOLOGIA LTDA - Sra. KELVIA CAVALCANTI. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Torna-se público que CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio deste pregoeiro, sediado na Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, ABERTO E FECHADO, PREÇO NÃO SIGILOSO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 2021 ao Decreto nº 10.024, de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Data da Sessão: 03 de junho de 2024 Horário: 08:00h Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389184 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade O objeto do presente Edital é a contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, a fim de nos fornecer Papel Certificado com Selo de Segurança em Talho Doce e outros itens seguros, cujas informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: [email protected], a partir do dia 16/05/2024. João Pessoa-PB, 14 de maio de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 9/2024 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. OBJETO: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica para unidade consumidora atendida em ALTA TENSÃO, subordinado as condições gerais estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021, referente a sede do CRM-PR em Londrina. VALOR: R$ 57.957,77 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses de 01/05/2024 a 30/04/2025. Base legal: 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 212/2023; Dispensa de Licitação nº 124/2023 Contratada: BANET SERVIÇO DE INTERNET LTDA; CNPJ: 47.219.292/0001-11; Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de link de internet dedicado fibra, conforme especificações do Termo de Referência, para sala comercial do Cremers situada na Rua Bernardo Pires nº 280, sala 401; Valor: R$ 11.500,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 010/2024; Dispensa de Licitação nº 006/2024; Contratada: RESTAUTEC RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; CNPJ: 14.681.418/0001- 16; Objeto: contratação de consultoria especializada para análise e avaliação com emissão de Parecer Técnico; Valor: R$ 3.500,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 090/2024; Dispensa de Licitação nº 041/2024; Contratada: CARLA CRISTINA DE CASTRO MEIRELLES; CNPJ: 44.679.219/0001-34; Objeto: Confecção de canecas personalizadas; Valor: R$ 2.685,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. Em 4 de março de 2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Aline de Souza - 91º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Leonardo Rodrigues Berotolin - 92º Lista geral. São Paulo, 14 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Carolina Cardoso Silveira: 30º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 442.xxx.xxx-16. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 (UAG 389189) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de plataforma de comunicação unificada de atendimento virtual (chatbot) na modalidade omnichannel, na nuvem, que utilize inteligência artificial de múltiplos provedores com uma interface de atendimento humano com APIS abertas e públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 04/06/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados para 01 (um) posto de servente (auxiliar de serviços gerais), com dedicação exclusiva, sem fornecimento de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 10ª Região (CRN-10). Data de abertura 27/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 13/05/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br. YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÂO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRN-8. 1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição dos materiais de limpeza e higiene: papel toalha. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA (23/2024) CNPJ: 49.719.430/0001-57. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1030/2024 (nº 4) oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$4.680,00(quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Fiscais: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: Manutenção de nobreak com substituição de baterias. Partes: CONTRAT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : DIGITECNICA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (21/2024) CNPJ: 18.545.608/0001-67. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 , 6.2.2.1.1.01.04.04.005 , 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007. Valor: R$33.606,20 (trinta e três mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos). Fiscais: Lucia Aparecida Soares Rocha e Diogo Rafael Alves Godinho. Objeto: Contratação do Plano Plus 12 meses para utilização do sítio eletrônico https://www.empresaqui.com.br/. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA :EMPRESAQUI SERV I ÇO S DIGITAIS (19/2024) CNPJ: 21.792.257/0001-01. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se à data de sua publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$1.199,90 (hum mil, cento e noventa e nove reais). Fiscais: Eliane Azevedo Barros. Objeto: 3º Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado da sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI (4/2020) CNPJ: 24.125.693/0001-07. Vínculo: Pregão Eletrônico 04/2020. Prazo: 15/05/2024 a 15/05/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Valor: R$ 12.195,67 (doze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra Costa Chagas.