DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500148 148 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 9/2024 Termo de Retificação ao 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, de 13 de maio de 2024. Convocação do Concurso Público do CRO-BA No 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, publicado na seção 3, pág. 186 do DOU, do dia 14/05/2024, ONDE SE LÊ: 2) Técnico de Informática (Salvador) Carlos Alberto Miranda Santos (611.02366224/1) (...); LEIA-SE o seguinte: 2) Técnico de Informática (Salvador) Claudston da Silva Alves Brito (611.02364723/0) (...); para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Os demais candidatos que foram convocados no DOU supracitado, permanecem sem quaisquer alterações. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 15/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de informática. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 15/05/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2023 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 3/2024 (EDITAL Nº 001/2023/CRO-RO) O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 1º - ANA CAROLINA JURADO CENTURION GOMES Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO- RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Porto Velho (RO), 20 de março de 2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCACÃO N° 5/2024 (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO vem a público, RETIFICAR a lista de convocação n° 005/2024 para posse de candidatos aprovados no concurso público. Onde se lê: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n.º 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 1º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Leia-se: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 2º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Onde se lê: Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Leia-se: Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 08 de maio de 2024 a 08 de junho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Fica retificado o edital de convocação n° 005/2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - CRESS/PI Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 014/2023. Licitação. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº 69.617.538/0001-46. Contratado: Viera & Veloso Construção e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.070.411/0001-01. Objeto: acrescer em 3,54% sobre o valor inicial previsto na cláusula terceira, item 3.1 do contrato original em virtude do aumento no quantitativo de serviços de reforma e ampliação da sede do CRESS-PI. Valor total do acréscimo ao Contrato: R$ 12.024,76, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/05/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Processo Nº 018/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens (self-booking e self-ticketing), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 27/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 Processo administrativo 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção home page do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001- 14. Contratado: J A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES EM TI, cujo CNPJ: 32.456.557/0001-28, Valor do Contrato: R$ 17.559,96. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. Em14 de maio de 2024. Jerônimo Andrade. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo: 18/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 20 de maio de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação empresa especializada para fornecimento de notebooks e mochilas para notebooks, devidamente personalizadas com o símbolo do CRT-RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 14 de maio de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024) O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (01/2024) (UASG 389.335), PAD nº 209/2024, do tipo menor preço. OBJETO: contratação é empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação e confecção de mochilas para suporte a realização da Semana de Enfermagem 2024 e tem por finalidade atender a determinação da Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e seu Plenário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: BOLSAS FENIX LTDA - CNPJ nº 50.892.186/0001-09 para o item 02 (mochila), no valor total de R$ 40.281,50. O item 01 (COFFEE BREAK) teve resultado FRACASSADO. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Adjudicado e Homologado no dia 14 de maio do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren- pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do COREN/PI