DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500154 154 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92005/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 14 de maio de 2024 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro. CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Cinco) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 30, 36, 38; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 29; Livro 6 (Enfermagem)- registro 10. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx. Em 2 de maio de 2024 IVO SANTOS DE LIMA EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 97012 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de rede sem fio corporativa e solução de firewall, incluindo licenças, serviços e garantias, sob demanda, para a EMBRATUR - conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos serviços e bens descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 17/06/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.000498/2024-68. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL CNPJ: 04.583.245/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 466 (quatrocentos e sessenta e seis) diplomas no período de 02/02/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 3 - Registros 03-26, 28-138; PED 3 - Registros 99-150; S.I. 2 - Registros 159-160, 162-200; S.I. 3 - Registros 01-33, 35 - 37; RH 1 - Registros 106 - 135; ADM PÚB 1 - Registros 36-74; LOG. 1 - Registros 45-64; C.C. 2 - Registros 16-36, 38-128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta- publica/ Vila Velha - ES, 13 de maio de 2024 NILDO FERREIRA Diretor Geral FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC - FUNAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001- 79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 166 [cento e sessenta e seis] diplomas no período de 28/03/2023 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230760001 a 230760117] e [livro 2024 - registros 240760010 a 240760058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/. Pirapora, 13 de maio de 2024 IVONEI TREZENA SILVEIRA Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa, SP. Considerando a situação atual do estado do Rio Grande do Sul. Considerando que várias empresas localizadas naquele estado possuem potencial para participação na licitação em referência. Considerando que duas empresas encaminharam solicitação para que a licitação fosse prorrogada por 30 dias, visando possibilitar suas participações no certame, já que não teriam condições de encaminhar os documentos necessários para participação no certame. Considerando o principal objetivo da licitação que é a busca da proposta mais vantajosa através da pluralidade de licitantes. Considerando que a não prorrogação da data prevista para entrega dos envelopes poderá diminuir a competitividade da Coleta de Preços n.º 02/2024, visto que, em objetos similares, empresas do referido estado participaram e demonstraram interesse em participar deste certame em específico. Considerando a determinação do Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, para que a Coleta de Preços n.º 02/2024 fosse prorrogada por no mínimo 30 dias. Fica prorrogada a entrega dos envelopes até a data de 19/06/2024 às 09h00, iniciando-se a sessão de abertura dos envelopes n.º 01 das empresas participantes, às 09h30 do mesmo dia.. Piracicaba, 13 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM. Fica designada para o dia 17/05/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura dos Envelopes 02 - Proposta Comercial das empresas Ex-Libris S/S e Medialink Comunicação e Marketing Ltda., habilitadas neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 13 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FEI SAS. Objeto: Licença de Software de Processamento de imagem de Microtomografia (PERGEOS), com manutenção. Referente a WEB: 6283/2024, no valor total de US$ 27.500,00. Para realização do projeto 5283 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPAC TO ESTIMULAÇÃO ACIDA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº. 47/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Comissão de Seleção, torna pública aos interessados que às 09h00min do dia 23/05/2024 estará realizando através da plataforma Zoom, o certame licitatório na modalidade SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES em modo DISPUTA FECHADA, tendo por objeto contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro viagem, emissão de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual, para firmar TERMO DE COMPROMISSO, pelo período de 12 (doze) meses para atender às demandas da FUNAPE e dos projetos geridos pela instituição, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto n 8.241/2014. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 22/05/2024 às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.funape.org.br. CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de: um Sistema de água refrigerada para microscópio CHILLER HRS012-A-20 e um sistema de água refrigerada para microscópio HRS050-A-20, empresa Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ: 11.084.999/0001-10 pelo valor total de R$43.584,76. Com recursos do projeto: CV. 01.17.0050.00 - Transformação do Centro Multiusuário de Nanotecnologia da UFS em Laboratório Nacional - 1ª Fase - Manutenção e Recuperação da Infraestrutura. São Cristóvão, 9 de maio de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento e contrataçõa de: uma unidade móvel de água gelada chiller modelo MSA-22-RI-220/C, empresa Mecalor Solucões em Engenharia Termica S.A, CNPJ: 49.031.776/0001-68, pelo valor total de R$61.000,00; um rugosímetro portátil compacto SJ-411, empresa Mitutoyo Sul Americana Ltda, CNPJ: 59.408.005/0001-09, no valor total de R$40.609,92; e o serviço de manutenção corretiva na servohidraúlica de ensaio mecânicos MTS Landmark, empresa MTS Sistemas Do Brasil Ltda, CNPJ: 00.512.528/0004-92, pelo valor total de R$13.583,00. Com recursos do projeto: CV. 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica. São Cristóvão, 9 de maio de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de: 05 cadinho NGB810411, empresa Netzsch do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 82.749.987/0001-06, pelo valor total de R$475,00. Com recursos do projeto: TC. 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II. São Cristóvão, 9 de maio de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RDC eletrônico nº 001/2023 Contrato celebrado em 21 de março de 2024, entre a Fade-UFPE e a PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65, decorrente do RDC eletrônico nº001/2023. Objeto: Reforma do CEERMA para implantação do Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas - SiMAClim da UFPE. Valor global: R$ 854.375,00. Prazo: 120 dias. Fonte de recursos: convênio Finep nº 01.22.0584.00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.