DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva com peças inclusas no FIB modelo Auriga para atender ao Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0240.00. Valor estimado R$ 195.189,00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITÇAÇÃO Nº 35/2024 Objeto: Manutenção corretiva do Sistema de Ultrapurificação de Água Tipo Milli-Q,, Modelo Integral 5 com substituição de peças, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: Merck S/A - Fundamento Legal: Art. 33, da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 29.426,77. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E . RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa habilitada para Requalificação das Saídas de Emergência E Instalação de Sistema de Detecção de Incêndio no Departamento de Química Fundamental - CCEN - da UFPE. Às 10h, do dia 07/05/2024 foi aberta a sessão da concorrência nº 001/2024 , de acordo com o edital. Em ato contínuo à abertura da sessão, por inexistirem propostas, a mesma foi encerrada por caracterizar "deserta". Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 08/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 58476, 58477, 58478, 58479, 58480, 58481, 58482, 58483, 58484, 58485, 58486, 58487, 58488, 58489, 58490, 58491, 58492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 2 de maio de 2024 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 COMUNICA: Nova data de abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 002/2024, Modalidade: Ato Convocatório - Presencial, Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de tanques móveis com agitação de 300 e 100 litros para o Prédio 1024 - Centro de Produção de Soros. DATA: 26/06/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br Autoridade signatária: RONALDO ALMEIDA DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0049/2024 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Manufatura Aditiva (impressora 3D). VALOR TOTAL: EUR 102.890,00. VIGÊNCIA: até 09/04/2025 contados da assinatura. ASSINATURAS: 03/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTI-MULT I . FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.230424.0045 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0153.040424.0082 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Investigation of the effect of surface modification with organosilane on the multi-redox electrochemical behavior of Co3[Co(CN)6]2". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico Nº 07/2022 UFPI/FADEX - Certificação de Profissionais Egressos das Formações para Professores do Novo Ensino Médio Através da Oferta de Cursos na Modalidade EAD. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 29/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 1.579,50 (um mil quinhentos e setenta e nove dólares) - Contratada: ELSEVIER B.V. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados trezentos e quinze diplomas no período de 21/03/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 148 a 462. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 13 de maio de 2024 ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.102/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 602SPME. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - CNPJ: 29.309.107/0001-79. OBJETO: Prorrogação de vigência de cobertura de Assistência Odontológica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA EDITAL Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 2/2024 A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao Processo Seletivo Vestibular Nº 02/2024, aprovado pela Resolução do Conselho Universitário Nº 05/2024, de 24 de abril de 2024. 1. Da Inscrição: As inscrições deverão ser efetivadas entre às 08h do dia 29 de abril de 2024, até às 23h59min do dia 21 de julho de 2024 pelo site: www.unicruz.edu.br/vestibular 2. Do Investimento: Não haverá cobrança da taxa de inscrição para o Vestibular 02/2024.3. Do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame entre 2019 e 2023 poderão utilizar a nota obtida no ENEM para a redação do Vestibular 02/2024, devendo manifestar expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de inscrição no ENEM e o ano de realização da prova. De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio ou que possuam certificado de conclusão desse nível de ensino, pela via regular ou da suplência 4. Dos Cursos e Vagas: Administração - Noturno - 50 vagas - Portaria 210/20; Agronomia - Noturno - 90 vagas - Portaria 110/21; Arquitetura e Urbanismo - Noturno - 50 vagas - Portaria 949/21; Biomedicina - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Ciência da Computação - Noturno - 40 vagas - Portaria 919/18; Direito - Noturno - 100 vagas - Portaria 210/20; Enfermagem - Noturno - 40 vagas - Portaria 948/21; Engenharia Civil - Noturno - 40 vagas - Portaria 338/16; Farmácia - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Fisioterapia - Noturno - 40 vagas - Portaria 948/21; Medicina Veterinária - Noturno - 90 vagas - Portaria 136/18; Tecnologia em Estética e Cosmética - Noturno - 30 vagas - Portaria 110/21. Total Geral: 650 vagas. A Universidade reserva-se no direito de não oferecer os cursos que não tenham número mínimo de candidatos(as) matriculados(as), considerando sua viabilização econômico-financeira. A Universidade de Cruz Alta poderá publicar, se necessário, adendos ao presente Edital para preenchimento de vagas. 5. Da Prova Agendada: O(A) candidato(a), no ato da inscrição, poderá escolher a melhor modalidade, data e horários para a realização da prova, que poderá ser realizada entre os dias 30 de abril de 2024 e 22 de julho de 2024, nas modalidades online, segundo as orientações de acesso disponíveis no Manual do Candidato do Vestibular 02/2024 no endereço www.unicruz.edu.br/vestibular; e na modalidade presencial, nos espaços institucionais da Universidade de Cruz Alta. 6. Da Composição da Prova: O processo seletivo constará da elaboração de um memorial descritivo equivalendo a 100 (cem) pontos. 7. Da Publicação dos Resultados: O resultado oficial, individual de cada candidato(a), será encaminhado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição após 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prova. 8. Das Matrículas: As matrículas dos(as) candidatos(as) classificados(as), dentro do mínimo de vagas fixadas, serão realizadas de forma digital através do site da Universidade de Cruz Alta: www.unicruz.edu.br. Os(As) candidatos(as) selecionados(as) receberão um e-mail com as instruções de acesso no sistema institucional Aluno Online, bem como um login e uma senha provisória de acesso onde poderão selecionar as disciplinas e efetuar a matrícula no período de 03 de maio de 2024 até 24 de julho de 2024. Antes do início do período letivo, os(as) alunos(as) deverão entregar a documentação exigida para a matrícula na Secretaria Acadêmica do Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, nos seguintes horários: 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min. 9. Das Outras Formas de Ingresso: A partir do dia 03 de maio de 2024, dentro do limite de vagas disponíveis, poderão matricular-se os(as) alunos(as) enquadrados(as) nas seguintes condições: diplomado(a) em curso superior; idade igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos; transferência externa; reingresso; e aluno(a) especial sem Vestibular, que poderá cursar, no máximo, 30 (trinta) créditos no prazo máximo de 01 (um) ano, ao fim do qual deverá prestar processo seletivo regular para validação das disciplinas cursadas. 10. Das Disposições Finais: De acordo com a legislação em vigor, a íntegra deste Edital encontra-se a disposição dos(as) candidatos(as) no Manual do Candidato, na Comissão Permanente de Vestibular e no site www.unicruz.edu.br/vestibular Cruz Alta, 24 de abril de 2024. AUGUSTO NORBERT DEUSCHLE Pró-Reitor de Graduação FÁBIO DAL-SOTO Reitor INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2019 - Convênio 804519/2014. ERRATA: No DOU publicado no dia 08 de julho de 2019, nº 129, página 157, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...R$ 113.700,00. LEIA-SE: ...R$ 96.000,00. Jaboatão, 9 de maio de 2024. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL