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Diário Oficial da União · 15/05/2024 · pág. 156

DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500156 156 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2024 Contratação de Consultoria, Pessoa Jurídica, Para Realizar Desenvolvimento de Informações Estratégicas da Produção de Pescado da Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, Para Subsidiar a Implementação de Programas, Projetos e Ações de Fomento da Atividade Produtiva, Nos 16 Municípios do Estado. DATA: 12/06/2024. HORA: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 [cento e três] diplomas no período de 14/04/2023 a 27/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230210001 a 230210078] e [Livro 2024 - registros 240210009 a 240210033]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/ Curvelo - MG, 14 de abril de 2024. TÂNIA DE FÁTIMA LEITE PEREIRA Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 [sessenta] diplomas no período de 15/05/2023 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230310001 a 230310102] e [Livro 2024 - registros 240310001 A 240310058] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/ Sete Lagoas - MG, 14 de abril de 2024. ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA Secretária Acadêmica PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: KOCUREK INDUSTRIES, INC. Objeto: Aquisição de rochas padrões para realização de testes em meio poroso. Valor: US$ 8.100,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662. Fundamento legal: Inciso I, parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - UASG 453981 Nº Processo: 166/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra da nova sede do SEBRAE/PR, localizada na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1755, bairro Gleba Palhano na cidade de Londrina/PR. Tipo menor preço global. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/06/2024 às 09:30 hs., no endereço: Av. Santos Dumont, 1335 - Bairro Aeroporto, Londrina - PR, 86039-090. O Edital está disponível em https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, dúvidas ou informações podem ser enviadas por e-mail para [email protected] ou no telefone (41) 3330-5824. Curitiba, 14 de maio de 2024. MARA SILVIA ALVES FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EDITAL PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 028/2024 - Diretoria Técnica - Secretária Executiva - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024. 029/2024 - ER - Osasco - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024. 030/2024 - ER - Sorocaba - Analista de Negócios Sênior (2 vagas) - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024. 031/2024 - ER - Guarulhos - Analista de Negócios Sênior - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024. 032/2024 - ER - Capital Leste II - Analista de Negócios Sênior - Inscrições: 15/05/2024 até 20/05/2024 As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 14 de maio de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (bar e serviço) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 28.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1044762. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (inox e alumínio) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1044602. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ. Início da Sessão de Disputa: dia 22.05.2024, às 10h, no site https://licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1044512. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros n° 64 a 72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiploma digital.jsf Curitiba - PR, 8 de maio de 2024. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor-Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de serviços laboratoriais para realização da quantidade estimada de 572 (quinhentos e setenta e dois) exames toxicológicos de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança para as categorias D e E, no âmbito do Projeto Mais Motorista em favor da empresa CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 50.336,00 (Cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais). AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICENÇA O SEST - Serviço Social do Transporte Torna público o recebimento da Licença de Operação Simplificada, requerida à Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA, referente às atividades de serviço de saúde. Empreendimento situado na Avenida Cleto Ferreira da Ponte, N°2184, Bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, no município de Sobral - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. CLÁUDIA PATRÍCIA MUNIZ Diretora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em piso tátil com troca para piso em inox parafusados, em favor da empresa 2W Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação