DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500158 158 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de serviços prestados por empresa(s) especializada(s) na confecção de próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas entre outros) e ortodônticas, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra em favor da empresa GUIMA R A ES PROTESE DENTARIA EIRELI, no valor de R$ 620.990,01 (seiscentos e vinte mil e novecentos e noventa reais e um centavo), sendo R$ 586.624,18 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) referente ao Lote 01 e R$ 34.365,83 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) referente ao Lote 02. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA-MS, SINDICON, CNPJ nº 07.349.826/0001-00, com endereço à Rua sete de setembro, nº 2077, centro, CEP - 79.750-000, em Nova Andradina/MS, como dispõe o artigo 114º c/c art. 32º do Estatuto social do sindicato, com representação legal de seu presidente Almir Roberto dos Santos, brasileiro, casado, motorista, com endereço para correspondência na sede da entidade, convoca ao conjunto de trabalhadores representados, associados ou não, que por suas atividades profissionais de motoristas, por força do estatuto profissional especial, constituem a denominada categoria profissional diferenciada dos Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários nas Usinas de álcool e açúcar, Indústrias Frigorificas, da Construção de Estradas, Pavimentação, de Empresas de Transportes de Passageiros, inclusive por fretamento, Empresas de Transportes de Cargas em Geral (compreensiva das Empresas de Veículos de Cargas em Geral e de Empresas de Transporte Interestadual de Cargas em Geral), empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipais, Empresas de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens e de Obras de Terraplenagem em Geral, Pontes, Portos, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas e Engenharia Consultiva, inclusive os tratoristas (excetuados os Rurais) e Operadores de Máquinas em Geral, com abrangência municipal e base territorial no município de Nova Andradina-MS, convoca ainda os trabalhadores pertencentes à categoria profissional acima descrita dos municípios de, Anaurilandia, Batayporã, Deodápolis, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, todos no Estado do Mato Grosso Sul, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em primeira convocação as 08h00min do dia 14 (catorze) de junho de 2024, no salão de festas do STIANA, sito á rua sete de setembro, nº 2067 (fundos), centro, CEP 79.750-000, em Nova Andradina/MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da nomenclatura da entidade sindical, passando a responder pelo nome de: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Nova Andradina e Região/MS - SINDICON; b) Acrescentar a sua base territorial a representação dos trabalhadores pertencentes à categoria profissional convocada acima com abrangência nos municípios de: Nova Andradina, Anaurilandia, Batayporã, Deodápolis; Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu; c) Promover alteração na representação da categoria profissional, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas; Vivas; Próprias; molhadas; Liquidas; Refrigeradas; Inflamáveis e Explosivas. Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar; Motoristas das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para Construção (inclusive os ajudantes de motorista), motoristas de micro ônibus, motoristas de van. Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de Condutor de Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus, agentes de passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em fundações privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos, lavadores de autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e respectivos ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário (office-boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório, escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados, faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma, pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de almoxarifado, encarregado e auxiliar de tráfego, assessores, monitores, mensageiros, secretários sem formação superior na profissão, instrutores, assistentes, supervisores, compradores, bagageiros, faxineiros e limpeza) no plano da CNTT. EXCETO Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Deodápolis, Naviraí e Novo Horizonte do Sul. Em não havendo quorum suficiente para instalação da assembleia geral extraordinária em primeira convocação, a mesma será realizada 01 (uma) hora após, no mesmo dia, local e hora, com qualquer numero de trabalhadores, com validade total e plena de todos os atos ali discutidos e aprovados pelos presentes, como determina o art. 31º, § único, do estatuto social do sindicato. Nova Andradina-MS, 6 de maio de 2024. ALMIR ROBERTO DOS SANTOS Presidente do Sindicon SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS PAULISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar ou não, Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024. 02 - Aprovada a proposta, conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho. Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve). 03 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dia 22 de maio de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. Dias 21; 22 e 23 de maio de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810- 083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 20 e 21 de maio de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - BAURU - das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 23 de maio de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 22 de maio de 2024 - LIMEIRA - as 15:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 23 de maio de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Campinas-SP, 13 de maio de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Saúde e Humanidades IBITURUNA - FASI mantida pelo Sistema de Ensino Superior IBITURUNA LTDA sob CNPJ 05.540.626/0001-04 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115 [cento e quinze] diplomas no período de 13/03/2023 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230180001 a 230180253] e [livro 2024 - registros 240180008 a 240180069]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 14 de abril de 2024. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS MUNIZ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 186 [cento e oitenta e seis] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230020001 a 230020151] e [livro 2024 - registros 240020001 a 240020035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 [oitenta e oito] diplomas no período de 23/03/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230120001 a 230120275] e [livro 2024 - registros 240120001 a 240120013]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 13 de maio de 2024. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Belo Horizonte mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 132 [cento e trinta e dois] diplomas no período de 13/02/2023 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230140001 a 230140292] e [livro 2024 - registros 240140001 a 240140040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor-Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Minas Gerais mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 [sessenta e dois] diplomas no período de 24/02/2023 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230150001 a 230150050] e [livro 2024 - registros 240150001 a 240150012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor-Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Tecnologia mantida pelo SEIM SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS MUNIZ LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 81 [oitenta e um] diplomas no período de 24/02/2023 a 30/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registros 230160001 a 230160074] e [Livro 2024 - registro 240160001 a 240160007]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 14 de abril de 2024. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor-Acadêmico