DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tiradentes, 360 - 1º andar, salas 14/13 em Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de maio de 2024. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da UMMES VIA EXPRESSA LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA ATO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital em Anexo. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital de Termo de Responsabilidade nº 24/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "VIA EX P R ES S A LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35228747057, CNPJ/MF 21.197.824/0001-73, localizada na Rua Coronel Marques Ribeiro, nº 465, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP: 02068- 050, Sr. Marcos Victor Rodrigues Amancio, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 53.048.987-9 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 43.904/24-5), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/03/2024 o Termo de Responsabilidade nº 24/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. XILOLITE S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76. Brumado, 14 de maio de 2024. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 [setenta e cinco] diplomas no período de 27/03/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 26659 a 26728; 26941; 26947 a 26949; 27472]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 14 de maio de 2024. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora-Geral GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 22.995.999,88; Lote 02 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 688.000,00; Lote 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.818.300,00; Lote 04 - ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10.688.308/0001- 25, valor total R$ 133.000,00; Lote 05 - TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 17.542.364/0001-04, valor total R$ 1.389.399,70; Lote 06 - CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor total R$ 90.840,00; Lote 07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.856.300,00; Lote 08 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS, CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 132.500,00; Lote 09 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 2.278.100,00; Lote 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 125.800,00; Lote 11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.338.930,00; Lote 12 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 78.800,00; Lote 13 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 3.420.000,00; Lote 16 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 516.000,00; Lote 17 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 1.045.000,00; Lote 18 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 55.000,00; Lote 19 - FRACASSADO; Lote 20 - FRACASSADO; Lote 21 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 1.204.600,00; Lote 22 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 63.500,00. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 7 de maio de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21 e 22, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 7 de maio de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Caminhões. Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA EM RECUPERACA, CNPJ 02.745.179/0001-31, valor total R$ 22.344.000,00; Lote 02 - FRACASSADO; Lote 03 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA EM RECUPERACA, CNPJ 02.745.179/0001-31, valor total R$ 20.520.000,00; Lote 04 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.194.999,99; Lote 05 - LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES, CNPJ 11.260.925/0003-50, valor total R$ 38.000.000,00; Lote 06 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 849.000,00; Lote 08 - FRACASSADO; Lote 09 - GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor total R$ 26.499.999,96; Lote 10 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 1.699.000,00; Lote 11 GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor total R$ 38.470.999,74; Lote 12 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 2.249.000,00; Lote 13 - LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES, CNPJ 11.260.925/0003-50, valor total R$ 34.999.999,56; Lote 14 - VIEMAQ - LO C ACO ES LTDA ME, CNPJ: 72.538.473/0001-58, Valor total: 1.950.000,00; Lote 15 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, CNPJ: 12.132.146/0001-70, Valor total: 19.722.000,00; Lote 16 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 1.349.000,00; Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 8 de maio de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 8 de maio de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 088/2024. Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros), no sistema de registro de preços. Disputa: 27/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1045455). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 10 de maio de 2024. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0002103-08; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 022/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.336.184,94 (quatro milhões trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / AT I V I DA D E : 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. José Vieira Leal Neto - Secretário em Exercício.