DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500160 160 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90190/2024, até o dia 29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de maio de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Rolo Compactador-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0079 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$7.857.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Muller Indústria Máquinas de Construção Ltda Vitória, ES, 8 de maio de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 29/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E SEUS TERMINAIS DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 0742/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 6 de maio de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP Nº do Aditivo: 9 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R . Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/4/2024 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - APPA O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.755-9, informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta Pública nº 002/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR14, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA. Paranaguá, 10 de maio de 2024. MARCOS ALFREDO BONOSKI AVISO CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-APPA O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das atribuições atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo nº 18.486.790-7, informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta Pública nº 3/2022-APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR15, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA. Paranaguá, 10 de maio de 2024. MARCOS ALFREDO BONOSKI GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2024 CSL Empresas Vencedoras: INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 21.797,76; Lote 02 R$ 41.038,80; Lote 04 R$ 814.736,16; Lote 06 R$ 101.995,00; Lote 07 R$ 63.999,00; Lote 08 R$ 69.363,00; Lote 10 R$ 279.849,60 e Lote 12 R$ 231.420,00; FATO COMERCIO DE FER R AG E N S LTDA Lote 05 R$ 599.410,00 e P H SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP Lote 03 R$ 3.081.982,80; Lote 09 R$ 2.161.997,92 e Lote 11 R$ 359.998,80. Recife-PE, 13 de maio de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 9/2024 CEL1 Empresa Vencedora: IDF TECNO-CIENTÍFICA LTDA Lote 01 R$ 108.000,00; Lote 02 R$ 132.899,76 e Lote 03 R$ 180.000,00. Recife-PE, 13 de maio de 2024. ALISON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 OBJETO: AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA com sede na rua Djalma Dutra, 422 - Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.807.795/0001-70. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: FONTE DE RECURSO: 909720/2021/MINISTÉRIO DA DEFESA E RECURSOS PROPRIOS/RP DESPESA: 4.4.90.51.00 RECURSO: 0700 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENEROS DA UNIÃO FUNCIONAL: 15.451.0005.1.013 - CONSTRUÇÃP DE PRAÇA PUBLICA 284 4.4.90.51.00.00.00.00- 0700 - OBRAS E INSTALAÇÃO - PJ, tendo valor global de R$ R$ 657.687,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA escrita no CNPJ/MF sob o nº 02.807.795/0001-70. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2022 TOMADA DE PREÇO nº 06/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL THAUMATURGO-AC. Contratada: CONTRUTORA VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.951.225/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 31 de julho de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993. DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 CONCORRENCIA nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE EVANGÉLICA ACURIÁ, COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao CONCORRENCIA nº 01/2024, pelo critério de menor preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE EVANGÉLICA ACURIÁ, COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, verificando que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU o objeto da licitação para a empresas vencedoras, CONSTRUTORA CASTELOLTDA - ME CNPJ: 26.971.828/0001-80, vencedora dos lotes 01; 02; 03; 05 com valor global R$ 328.062,65. Empresa C. O. FURTADO LTDA CNPJ 26.982.937/0001-01, vencedora do lote 04 com valor global R$ 73.750,00 .