DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CONVÊNIO Nº 923395/2021), verificando que os demais atos doa presente CONCORRÊNCIA encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 48.900.984/0001-93, vencedora dos itens 01, com valor global R$ 960.578,49. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito DESPACHOS DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, pelo critério de menor preço por item, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944208/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, verificando que os demais atos doa presente PREGÃO ELETRNÔNICO encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - R$ 14.900,00; 02 - R$ 9.000,00; 3 - R$ 4.000,00; 04 - R$ 2.250,00; com respectivos valores por (itens). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 03/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, pelo critério de menor preço por item, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, verificando que os demais atos doa presente PREGÃO ELETRNÔNICO encontram-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - R$ 21.650,00; 02 - R$ 17.500,00; 5 - R$ 3.600,75; 06 - R$ 1.950,75; com respectivos valores por (itens), e a empresa MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ:06.313.733/0001-62, vencedoras nos itens 3 - R$16.780,00, 4 - R$ 6.700,00. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a reforma da academia coberta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 16 a 19 de abril de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 19/04/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 14 de abril de 2024 MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 007/2024, para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº 927787/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 62.665,00 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Senador Guiomard/AC, 14 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 01100043/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, correlatos e material médico hospitalar, de forma parcelada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades e programas. Data de realização: 03 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 04030035/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação das redes de drenagem do Município de Atalaia/AL, para atender as necessidades dos órgãos/entidades demandantes. Data de realização: 04 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0115.0024/2024 E PROCESSO APENSADO 0408.0008/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected]. Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - REPUBLICADO Processo n.º 0800.002268/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de próteses dentária. Data de realização: 29 de maio de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de infraestrutura tecnológica e serviços de tecnologia da informação para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade básica de saúde - UBS poço verde emenda 11235511000123005, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos em cumprimento às determinações judiciais, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 03 de junho de 2024 às 14h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de testes rápidos para covid-19, influenza a/b e dengue, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de junho de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda escolar, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de junho de 2024 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de reposição de peças de máquinas pesadas, e serviços de guincho, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de junho de 2024 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 05 de junho de 2024 às 14h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro