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Diário Oficial da União · 15/05/2024 · pág. 162

DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500162 162 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº: 11/2024 Data e hora da sessão: 29/05/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 01 - Processo nº 05020006/2022 - concorrência 02/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche de ensino Educacional Infantil no Município de Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 4.429.056,48 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Coffee Break, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 05/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 13 de maio de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 13/2024 (Comprasnet nº 90013 e 90014/2024) UASG nº926703 O Município de Maceió - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - PE nº 13/2024. Processo nº: 5800.0112884/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00. REGÃO ELETRÔNICOS Nº 14/2024 - PE 14/2024. Processo nº. 12500.035222.2024. Objeto: RP aquisição de papel sulfite A4, 100% branco. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08:30h. no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió, 14 de maio de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de brinquedos e serviço de animação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 14 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002.001.191223/2023. CONTRATO Nº 68/2024 OBJETO:PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS POVOADOS E SÍTIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa em MARIBONDO - Alagoas - CEP: 57.660-000, neste ato representada pela Prefeita Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, agente público, portadora da carteira de identidade RG n° 287726(SSP/AL) residente e domiciliada na Av. Senador Arnon de melo, Centro, Maribondo. CONTRATADO: METRA CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob n° 34.348.652/0001-33, com valor global de R$ 996.505,27 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e vinte e sete centavos). VALOR DO LOTE I: R$208.710,82 (duzentos e oito mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). VALOR DO LOTE II: R$ 787.794,45 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura 0990.15.451.0005.1004 - Pavimentação Asfáltica ou em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas. Natureza da Despesa 3.4.4.9.0.5.1 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O contrato celebrado com a empresa terá a vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 57, parágrafo 1° e 79, parágrafo 5° da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação do solo com aplicação estabilizante de solo com nanotecnologia, e pavimentação pertencentes a Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO - Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 14 de maio de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Fica remarcada para o dia 28 de maio de 2024 às 9h, a reabertura do pregão eletrônico em tela, vinculado ao processo nº 0315.0010/2024, visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, por questões de adequação administrativa. Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 14 de maio de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 2023.23101574783.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 05/2024 em epígrafe, à empresa ALP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.570.666/0001-40, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 1.850.500,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Penedo/AL, 13 de maio de 2024 GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de empresa especializada em ornamentação - Data/Horário: 29 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de medicamentos - Data/Horário: 27 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de uniformes esportivos - Data/Horário: 28 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira