DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total de R$ R$ 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Mil Reais) destinados à capacitação de 650 servidores Dotação: Função Programática: 12.361.0001.2005 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação. a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 2. Função Programática: 12.361.0002.2027 - Manutenção das ações do Ensino Fundamental - 30% a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMED/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: YARED E MOURA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.508/0001-33. Origem: Dispensa nº 001/2024-CPL/SEMED/PMA, Objeto: Fornecimento de botijão (vasilhame) e recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, com entrega parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá-AP. Valor Global R$ 35.930,00 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de maio de 2024 as 14:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] . Cutias-AP, 13 de maio de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-CL/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO:1045710. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e- contratos. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Município de Itaubal-AP, 13 de maio de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 27/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2024 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 007/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: AMAZON EMPREENDIMETOS EIRELLI - CNPJ: 27.091.260/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 2.340.500,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 008/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI- SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL R$ 8.056.175,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 009/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI- SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 27.029.687,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 010/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CIRÚRICA MEDICAL LTDA - CNPJ: 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 2.321.125,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 011/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI- SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 67.650,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 012/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A - CNPJ: 04.099.395/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 65.350,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 013/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.152.616/0001-53. VALOR GLOBAL R$ 418.500,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 014/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: IDEALLIZE EIRELI - CNPJ: 15.177.131/0001-16. VALOR GLOBAL R$ 130.500,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 015/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.472.743/0001-49. VALOR GLOBAL R$ 2.677.762,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 016/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. VALOR GLOBAL R$ 276.525,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM