DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 018/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.043.834/00001-66. VALOR GLOBAL R$ 474.062,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 019/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 109.050,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Decreto n° 1.262/2024 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 020/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91. VALOR GLOBAL R$ 720.387.50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 26/06/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 12/09/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO: 416/2023-SEMED/PMPG. Contratada: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a adição de 25% dos itens do contrato, conforme CLAUSULA DÉCIMA, do instrumento contratual (Fica acrescido o Contrato em 25% sobre os quantitativos do Contrato para Contratação de Serviços de Transporte Escolar (Fluvial) da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Grande-AP, equivalente a um valor global estimado de R$ 18.249,96 (Dezoito mil, duzentos e quarenta e nove e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 069/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa especializada para aquisição de medicamentos e correlatos com vistas a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede pública de saúde de Porto Grande, para o ano de 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA MUNDIMED HOSPITALAR-LTDA, insc. no CNPJ (ME) n.° 05.580.442/0001. Valor Global de R$ 327.307,38 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e trinta e oito centavos). o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024 - CMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 068/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: Contratação da Empresa especializada para aquisição de materiais de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), com vistas a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da rede pública de saúde de Porto Grande, para o ano de 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa administração. CONTRATADA: EMPRESA IMPORT HOSPITALAR EIRELI, insc. no CNPJ (ME) n.°01.324.654/0001-33. Valor Global de R$ 1.334.683,10 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 01/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO (PAA) NA COMUNIDADE DO KM 117, PROPOSTA SISMOB Nº 11844.6160001/21-006. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 14 de maio de 2024 para 13 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 37/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE III) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 13 de dezembro de 2023 para 10 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- PMP/AP Processo nº: .017/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 008/2024 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE Administração DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP., no Valor R$ 1.027.200,00 (um milhão, vinte e sete mil, e duzentos reais) Assinado em 26/03/2024. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 071/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 071/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI CONTRATADO: JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.783.899/0001-69. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do contrato 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação dos ramais Paraíso e Chico da Voz, localizados na estrada Coari/Mamiá, e dos ramais Sol Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na estrada do Itapeuá, na Zona Rural do município de Coari/AM (Termo de Convênio nº 011/2022-UGPE). MOTIVAÇÃO DO DISTRATO: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços. Coari-AM, 26 de abril de 2024. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de veículos para a campanha incentivadora "TRIBUTOS PREMIADO" por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU), alvará de funcionamento e nota fiscal avulso relativo ao exercício do ano de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/05/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 28/05/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 09h30min; - Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/05/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980225 O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Coari-AM, 13 de maio de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-PMM, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa F. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.347.452/0001-93. OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Diesel e Gasolina), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VALOR GLOBAL: R$ 250.885,70 (duzentos e cinquenta, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 meses dias, compreendendo o período de 06/05/2024 à 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Manutenção do Transporte Escolar.Elemento de despesa: 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . Fo n t e : 740 - PAR - Termo de Compromisso de Emendas nº 202002921-22.Contrapartida: Fonte 10 Recurso Próprio. Manaquiri/AM, 6 de maio de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024-CMC/PMM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024-CMC/PMM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais lúdico para atender às necessidades das secretarias de Educação e Assistência social da Prefeitura Municipal Maraã. DATA: 28/05/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã, 14 de maio de 2024 EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito