DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500173 173 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/05/2024 às 08h00min do dia 28/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 14 de maio de 2024 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 28 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública do município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830 000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 14 de maio de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 27/05/2024. DISPUTA: 28/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 10 de Maio de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Dia 27/05/2024 às 9h. Menor preço, modelo de disputa: misto, regime de execução: empreitada por preço global. PA 011505-2024. Objeto: Pavimentação em piso intertravado e=6 cm no município. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 14 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Fornecedor (a): COOPCAF - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS - BAHIA , inscrita no CNPJ sob nº. 29.088.943/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 1.235.259,50 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Queimadas-BA, 13 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 28/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 10 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para contratações frequentes de serviços de emissoras de rádio AM e FM para divulgação de atos de governo do interesse do Poder Executivo das diversas secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 002/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 10 de maio de 2024. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 020/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota do Município de Salinas da Margarida/BA. Edital disponível: a partir de 15/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 13 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA . SESSÃO DE DISPUTA: 29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador, 10 de abril de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 46/24. INEX 14/24. PA 91/24. Contratada: J P 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 31.167.817/0001-82. Objeto: serviço de assessoria e consultoria em saúde na área pública, com atendimentos remotos através de ferramentas digitais e/ou atividades in loco, na sede. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 38.500,00. CONTRATO 48/24. DISP 09/24. PA 94/24. Contratada: JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR ME, CNPJ 10.505.937/0001-72. Objeto: aquisição de scanner de mesa. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 9.800,00. Santo Amaro/Ba, 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 15/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 29/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de hospedagem pernoite e hospedagem com café da manhã, com intuito de atender a demanda do município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de maio de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº PE-005-2024 - UASG 983891 - Objeto: Registro de Preço visando contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios no intuito de atender ao programa de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024. Itens remanescentes. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 15/05/2024 AS 08:00h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 28/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu-BA, 14 de maio de 2024. GEORGE VIERA GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 002/2024, dia 31/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas urbanas, compreendendo a pavimentação em paralelepípedos, construção de calçadas com elementos que promovam a acessibilidade, como rampas e piso tátil, e a instalação de sinalização viária no Bairro Alto do Cruzeiro, nas seguintes ruas: Rua do Cruzeiro II, Rua BemTe-Vi, Rua Tangará e Rua das Araras do Município de Sátiro Dias - BA, com repasse da Caixa Econômica Federal, sob o N° da Operação 1088185-27 e N° do Sinconv 945436/2023. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 14 de maio de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação