DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente e Escolar para atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1742 de 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 10 de maio de 2024. MAIQUINIQUE, BAHIA, 13 de maio de2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. Abertura dia 29/05/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 14 de maio de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição futura de enxoval de bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na Secretaria de Assistência Social da cidade de Maracás - BA, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90013/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de Fraldas Descartáveis destinadas as Creches da Rede da Secretaria de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 13 de maio de 2024 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 4778/2024 - PE 10/2024 FMS RP Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00. Mata de São João, Bahia, de 10 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4778/2024. PE 10/2024 FMS RP. Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 10 de Maio de 2024. AIZI ROLEMBERG. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - ARP Nº 1-2024 * R ES U M O - P.A 067/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em locação de estruturas diversas, suprindo as necessidades das secretarias Municipais de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 28 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 14 de Maio de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PE2-2024-3/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE2-2024-3/SRP. N° 1041445, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas especializadas para Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 27/05/2024, às 09h:00min, Disputa: 27/05/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 14 de maio de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 Processo Administrativo nº 066/2022. Contrato nº 078/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: FREIRE SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.154.405/0001-94. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Sexta, referente ao Contrato n° 078/2023, vinculado a Tomada de Preço nº 001/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 09.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROJETO ATIVIDADE: 1.076 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. 2.090 - MAN. DAS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTES: 1500/1631. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0160 -2024- Proc. Adm n. 0571 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0024/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO- Contratada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 1.109.338,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:24 de abril de 2024 - ( SEAA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 28 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso, conforme condições e quantidades constantes no termo de referência. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 018/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0036/2024 - Objeto: Materiais de Cosumo conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 0010/2024, conforme processo administrativo Nº 031/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos