DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 14 de maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 14 de maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 I N FO R M AT I V O A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE informa que houve erro na inserção do Edital do Portal do Comprasnet e no PNCP do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 objeto da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre outros) para eventos, com mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da Prefeitura de Laje para festejos de grande porte conforme as necessidades se apresentem, através do Sistema de Registro de Preços, mas o Edital correto e completo se encontra disponível no link https://laje.ba.gov.br/editais/. Laje, 14 de maio de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Wellington Thiago da Silva Gomes / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades), Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1014; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17000000. Do Valor Global R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem reais), com Fator (K) 0,85. Vigência: 03 (três) meses. Lajedinho/BA, 10 de maio de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, nas modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico [email protected], a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, de 9 de maio de 2024. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 21/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital retificado disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 21/05/2024 às 14:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital retificado disponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 29/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação (Pregoeiro) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA - Data: 03/06/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Data: 29/05/2024 às 10:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação- (Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de chapéus de Juta, para atender as necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade, ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 9h de 20/05/2024. Sessão Disputa: 20/05/2024 ás 09h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 13 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização, produção, planejamento, organização do Festival e Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas do ano de 2024, no Município de Luís Eduardo Magalhães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 27/05/2024. Data da sessão: 27/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 14 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda, por dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas em eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo Administrativo nº 142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 15/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 20/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. - Acaúbas, Bahia, 14 de Maio de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação