DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500170 170 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 peças. Unidades 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00 7 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 5 litros, incluindo substituição dos rolamentos do motor, substituição dos selos de vedação e das navalhas do copo. Unidades 10 R$ 205,00 R$ 2.050,00 8 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 litros, incluindo substituição dos rolamentos do motor, substituição dos selos de vedação e das navalhas do copo. Unidades 2 R$ 109,00 R$ 218,00 9 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 25 litros, incluindo substituição dos rolamentos do motor, substituição dos selos de vedação e das navalhas do copo. Unidades 25 R$ 150,00 R$ 3.750,00 10 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR COMUM 3,2 litros; Unidades 20 R$ 109,00 R$ 2.180,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 38.988,00 LOTE III - MOBILIÁRIOS ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Serviço em manutenção e reparos de MOBILIÁRIOS EM GERAL (mesas, cadeiras, armários e estantes), incluindo montagem, desmontagem, remoção, instalação e materiais necessários. Unidades 110 R$ 150,00 R$ 16.500,00 VALOR TOTAL DO LOTE 16.500,00 E, para a eficácia dos atos, determino a presente homologação siga com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal Nº. 14.133/2021. Itapetinga-Ba, 14 de maio de 2024. RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO DO ATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2024 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação RATIFICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS, EM FOGÕES, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES E MOBILIÁRIOS EM GERAL , em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga - Ba, tendo sido observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21. RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de bandas do todos os gêneros musicais, Grupos musicais e artísticos para apresentações em festejos e eventos deste Município na Sede e zona rural. Entrega dos envelopes do dia 15/05/2024 à 05/06/2024, das 08h às 12h, no Setor de Licitação, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O Edital encontra-se no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 14 de maio de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 002-2024 visando a Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim-BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, a ser aberto a partir do dia partir de 20/05/2024, das 08h00 às 12h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e- mail: [email protected]. Itatim - BA, 13 de maio de 2024 UILMA SANTOS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Processo Adm. 065/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024 - julgamento dia 28/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 13 de maio de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 27/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 14 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de manutenção e madeiramentos para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de maio de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 28/05/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E005/2024 Contratação de empresa para aquisição demateriais de sinalização viária para atender as necessidadesda Superintendência Municipal de Trânsito - SUMTRAN. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/05/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E006/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO/MASTER DO ANO DE2007 EM VEÍCULO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. Jequié-BA, 14 de maio de 2024. EQUIPE DE PREGÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/05/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 018/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE DE COZINHA E BEBEDOUROS.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 1.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 017/2024 aquisição de refletorde led 500 watts e 1000 watts para serem utilizados nailuminação de quadras e campos esportivos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 14 de maio de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as necessidades dos serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto Atendimento UPA, Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 16 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de maio de 2024. Disputa dia 29 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127-1-000021/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO S ecretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 14 de maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 14 de maio de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação