DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 011/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 28/05/2024 - 13h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 14 de maio de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e serviços automotivos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba-BA: Abertura dia 29 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) Itaberaba de 14 de Maio de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (VIADUTO) NA INTERSECÇÃO DA AV. PRINCESA ISABEL E INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA VIÁRÇIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna vem através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico: HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 14/06/2024, às 09h00min. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA. Presidente da CESPL-OSE. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHOEIRA, LIGANDO A RUA JOÃO TELES, BAIRRO CONCEIÇÃO, À AVENIDA AMÉLIA AMADO, CENTRO, ALÉM DE INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna vem através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico: HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de Julgamento para o dia 19/06/2024, às 09h00min. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA. Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO VOLTADO AO COMBATE DE PRAGAS EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 14:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 013/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITACARÉ, VISANDO A MONTAGEM DE DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS COMUNIDADES DO PSF MARAMBAIA E ZINÁ OLIVEIRA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 14 de maio de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Município de Itagi Torna Público que no dia10/06/2024 às 09:00 horas, Av. Nilton Vaz , n° 95-Itagi, no prédio da prefeitura municipal, estará realizando sessão de chamamento público licitação a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, nos termos do Edital e seus anexos, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário oficial do município. Aos interessados o Ed i t a l : h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . i t a g i . g o v . b r Itagi - BA, de 7 de maio de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 003/2024, PA 071/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 15/05/2024 a 30/11/2024, Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de serviços de Saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde, do município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 14 de maio de 2023 JUNIVAL SANTOS ALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de cantinas em unidades escolares, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 29/05/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS, EM FOGÕES, GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES E MOBILIÁRIOS EM GERAL. O Prefeito Municipal de Itapetinga - Ba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79, inciso l, e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga, relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024, considerando ainda, a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido processo de licitação, resolve: I. Homologar a deliberação da Presidente da Comissão de Licitações constantes no relatório de CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. II. HOMOLOGAR o objeto desta Licitação, as seguintes Empresas: EMPRESA CNPJ DL COMERCIO DE MOVEIS DE ITAPETINGA LTDA 02.302.770/0001-14 GELOMAQ PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA 96.695.762/0001-29 JMA FOGÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA 09.254.588/0001-84 DOS SERVIÇOS, VALORES UNITÁRIOS, E VALOR GLOBAL LOTE I - GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, CÂMARA FRIA ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de GELADEIRA, COM CARGA DE GÁS Unidades 56 R$ 200,00 R$ 11.200,00 2 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de GELADEIRA, SEM CARGA DE GÁS Unidades 56 R$ 120,00 R$ 6.720,00 3 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FREEZER, com carga de gás Unidades 36 R$ 220,00 R$ 7.920,00 4 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FREEZER, sem carga de gás Unidades 36 R$ 140,00 R$ 5.040,00 5 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO DE COLUNA para garrafão de 20 litros Unidades 15 R$ 112,00 R$ 1.680,00 6 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO DE MESA para garrafão de 20 litros Unidades 10 R$ 112,00 R$ 1.120,00 7 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de PURIFICADOR DE ÁGUA natural e gelada Unidades 10 R$ 100,50 R$ 1.005,00 8 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, com carga de gás Unidades 40 R$ 250,00 R$ 10.000,00 9 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, sem carga de gás Unidades 40 R$ 135,00 R$ 5.400,00 10 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, com troca de filtro Unidades 40 R$ 220,00 R$ 8.800,00 11 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, sem troca de filtro Unidades 40 R$ 250,00 R$ 10.000,00 12 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, com troca de filtro Unidades 14 R$ 254,00 R$ 3.556,00 13 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, sem troca de filtro Unidades 14 R$ 162,50 R$ 2.275,00 14 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, com carga de gás Unidades 4 R$ 241,11 R$ 964,44 15 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, sem carga de gás Unidades 4 R$ 135,00 R$ 540,00 16 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, com troca de peças. Unidades 28 R$ 180,00 R$ 5.040,00 17 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, sem troca de peças. Unidades 28 R$ 100,00 R$ 2.800,00 18 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS, com troca de peças. Unidades 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00 19 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS, sem troca de peças. Unidades 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00 20 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, com carga de gás Unidades 25 R$ 1.204,20 R$ 30.105,00 21 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, sem carga de gás Unidades 25 R$ 819,00 R$ 20.475,00 22 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, com troca de peças. Unidades 25 R$ 1.204,20 R$ 30.105,00 23 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, sem troca de peças. Unidades 25 R$ 819,00 R$ 20.475,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 188.020,44 LOTE II - FOGÃO E LIQUIDIFICADOR ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNIT. (R$) VALOR TOT A L (R$) 1 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 4 bocas, com reposição de peças (acendedor ou mangueira com registro). Unidades 54 R$ 250,00 R$ 13.500,00 2 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 4 bocas, sem reposição de peças. Unidades 44 R$ 150,00 R$ 6.600,00 3 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO COMUM 4 bocas, com reposição de peças. Unidades 10 R$ 165,00 R$ 1.650,00 4 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO COMUM 4 bocas, sem reposição de peças. Unidades 10 R$ 154,00 R$ 1.540,00 5 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 5 bocas, com reposição de peças (acendedor ou mangueira com registro). Unidades 15 R$ 150,00 R$ 2.250,00 6 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 5 bocas, sem reposição de