DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500168 168 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº.005/2024, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo mão de obra para montagem e desmontagem, destinados as comemorações culturais, esportivos, sociais e educativos para o município de Cravolândia - Bahia. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. E no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Recebimento das propostas a partir do dia 16.05.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 27.05.2024, às 09:00 (Horário de Brasília). Local portal de Bolsa de Licitações do Brasil- BLL www.bll.org.br. Cravolândia/BA, 14 de maio de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, dia 29/05/2024, as 09h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA. 15/05/2024. JACIARA SANTOS BRITTO-Pregoeira. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, dia 29/05/2024, as 11h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 14 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nº Processo: 00077/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de diversos materiais pré-moldados para pavimentação de ruas, praças e outros serviços a serem realizados pela administração municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 38. Edital 015/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 13 de maio de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CRD-0700-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Jairo Soares Barreto, CPF .517.875-*. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24. CONTRATO CRD-0701-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Jonne Élis Rodrigues Venancio, CPF .785.655-. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24. CONTRATO CRD-0702-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Serli Mendes De Brito, CPF .236.065-. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ 39.998,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24. CONTRATO CRD-0703-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Lindaci Pereira de Souza Silva, CPF *.379.785-. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24. Ibipeba/Ba, 13 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90010/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquina par serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de ibirapitanga/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 31/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga de 14 de maio de 2024. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 008PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 29/05/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 14 de maio de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE002/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 05, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais); lote 03 com o valor total de R$ 119.799,00 (cento e dezenove mil e setecentos e noventa e nove reais); lote 04 com o valor total de R$ 1.157.278,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), e o lote 05 com o valor total de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado Tamanduá e no Povoado João Velho do Município de Ipirá - BA, conforme contrato de repasse 882234/2018. Data: 31/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 14 de maio de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, neste município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 16/05/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 27/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 27/05/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, em 10 de maio de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PA021005/2024. Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 015/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 28/05/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PA031005/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 016/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 29/05/2024 - 09h.