DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024 PA: Nº 161/2024 OBJETO: construção de obra de pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de concreto nas ruas do bairro Bom Jardim, na sede do município de Caetanos BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98, CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 22.663.875/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 906.453,45 (novecentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/04/2024 A 17/04/2025, Caetanos, Bahia, 17 de abril de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, PROCESSO Nº: 161/2024, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, DATA: 16 de abril de 2024, HORA: às 09:56 horas, LOCAL: Página Eletrônica Da Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de obra de pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de concreto nas ruas do Bairro Bom Jardim, na sede do Município de Caetanos Ba. Caetanos, BA, 16 de abril de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E S E R V I ÇO S LTDA (09941977000188) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais. Em 24 de abril de 2024 PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMACÃ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E S E R V I ÇO S LTDA (09941977000188) dos lotes: 1, 2. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAMACAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Em 24 de abril de 2024. PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 PROCESSO nº 00870.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 8.579.625,00. Data da Homologação em 10/05/2024. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 10 de maio de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Health Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 50.376.105/0001-18. Valor: R$ 117.000,00; Gismária de Araújo Silva, CPF Nº 047*. Valor: R$ 16.944,00; Carla Cristiane Tavares da Silva, CPF Nº 940*. Valor: R$ 30.000,00 Capim Grosso - BA, 14 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 013/2024 PA nº 062/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 014/2024 PA nº 063/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico- nº 020/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado a serem instalados e distribuídos nas secretarias e órgãos municipais", por fato superveniente Cipó-BA, 14 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A o Pregão Eletrônico nº. 006/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida- Bahia, em favor da empresa Comercial Santos Silva Ltda - CNPJ nº 21.704.091/0001-16, com valor total de R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais). Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A o Pregão Eletrônico nº. 007/2024, que tem como objeto aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA, em favor da empresa Alfa Comercial de Alimentos Ltda, com CNPJ sob o nº 31.847.317/0001-91, com valor total de R$ 288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A o Pregão Eletrônico nº. 008/2024, que tem como objeto aquisição de duzentos kits enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA, em favor da empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda, com CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor total de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais). Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024 Torna-se o Pregão Eletrônico no 023/2024 Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme Edital e seus anexos, sessão 28/05/2024 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024 Torna público o Pregão Eletrônico no 024/2024 contratação de empresa para locação eventual de veículos de passeio e utilitários para atender à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos, sessão 29/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Editais em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro