DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Fundamentação: Lei 14.133/21, Lei 11.947/09. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 15/04/2024. Edval Luz Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 10 de maio de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 SERVIÇOS DE SAÚDE O Município de Alcobaça/BA, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna público aos interessados, que está instaurando processo para Credenciamento, objetivando o credenciamento de pessoas física e jurídica especializada em serviços de especialidades médicas, plantões médicos hospitalares e outros da área de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e do hospital municipal São Bernardo, e que estará recebendo a documentação pertinente ao objeto supra mencionado, a partir do dia 15/05/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Alcobaça/BA. Retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca "editais". Alcobaça/BA, 14 de maio de 2024 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Alexandre Talher Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, Objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Repartições interessadas: Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Empresa favorecida: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil, cento e noventa reais), correspondente a soma dos lotes I e II; Repartição interessada: Secretaria Municipal de Saúde - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 131.210,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), correspondente a soma do lote III; Repartição interessada: Secretaria Municipal de Educação - IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 203.122,00 (duzentos e tres mil, cento e vinte e dois reais), correspondente a soma do lote IV. Em 14 de maio de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 121/2024 A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 061/2023, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços, de Locação de Caminhão Carro Pipa, para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do Município de Anguera - Bahia. Mediante Termo de Convênio celebrado entre o Município e a CAR, sob nº 037/2024. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme termo de referência, a partir da data de sua publicação, com a sessão para acontecer as 08:30 horas do dia 21/05/2024 podendo enviar por e-mail: [email protected], ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, no horário das 08:00h às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6500 ou via e-mail: [email protected]. Anguera / BA, 13 de maio de 2024 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção preventiva corretiva, instalação, desinstalação e reparos de aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeiras, máquina de lavar, microondas e bebedouros, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa M.M. SILVA REF R I G E R AC AO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.891.614/0001-03, com o valor global do serviço estimado em R$ 157.720,00 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA. Em 14 de maio de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 14 de maio de 2024 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE029/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para serviços de transporte escolar, visando atender aos estudantes do ensino fundamental, e da modalidade do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens Adultas e Ido s a s - E P JA I da rede. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 10 de maio de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 Em 14/05/2024 adjudica-se o objeto da licitação acima referenciada, e em 14/05/2024 homologa-se o Processo Administrativo nº 194/2024, com o objeto de Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia, que instruiu a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, desta PREFEITURA, estado da Bahia, em consonância com a decisão proferida pela Presidente (a), nomeado pelo Decreto nº 006/2023 de 02 de janeiro de 2023. Empresa vencedora, EMBRATEC - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.958.897/0001-02, sediada na Rua Senador Teotônio Vilela, nº 190, Edf. Empresarial Convention Center Sala 607,608, Brotas, Salvador/BA, representada pelo o Srº João Paulo Soares de Andrade, portador da cédula de identidade nº 09.832.881-80 SSP/BA, apresentou o menor preço global de R$ 28.666.051,45 (Vinte e oito milhões seiscentos e sessenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). ARTUR SILVA FILHO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 6362/2024. O Munícipio de Barreiras /BA, através a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital de Chamada Publica nº 002/2024, de fomento à execução de ações culturais com o intuito de receber apoio financeiro por meio da celebração do termo de execução cultural. Tendo como objetivo a realização de ações e projetos no ano de 2024 , e assim incentivar as manifestações culturais relativa à cultura junina no município de Barreiras/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega da documentação prevista para o período de 15 a 21 de maio de 2024 , em dias úteis, das 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O edital se encontra a disposição no site: [email protected] e na www.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/transparencia. Barreiras/BA 14 de maio de 2024. EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 28/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 005/2024, PA 032/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar e diversas Secretarias deste Município de Boa Nova- BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 14 de maio de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Pavimentação de várias ruas na sede do município de Botuporã-Bahia, conforme contrato DESENBAHIA nº 00542024028101 e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 31/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 14 de maio de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação