DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500175 175 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.05.13.01, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0021.1.030. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Vigência do contrato: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1005.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 14 de maio de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24051001-SRP-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 24051001-SRP-DIV com o Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto à Secretaria de Educação e de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail [email protected] ou na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 13 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e vigilância em saúde, em conformidade com a Emenda Parlamentar de nº 11990.450000/1220- 05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 14 de maio de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEINFRA Aviso 1° Retificação de Licitação, publicado dia 30 de abril de 2024, página: 212, seção: 3. A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 23 de maio de 2024, às 14h, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 14 de Maio de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-150524/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 150524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 13 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-140524/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 140524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 28 de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 13 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 13.005/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a Retificação no número do Processo contido no aviso do resultado da fase de Julgamento de propostas de preços que circulou no DOU nº 90, seção 3, página 211, dia 10/05/2024, ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 13.008/2023 - CP, LÊIA-SE: Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, ICÓ/CE. sendo assim ficam declarada. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 051/23-PE-DIV. Contratada(o): Arthur M Mororo Martins Combustiveis LTDA Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE Contrato Nº: 20240104 Contratante: Secretaria de Saúde Valor Total: R$ 269.870,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R $ 269.870,00 Contrato Nº: 20240105 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 338.250,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3. 3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 338.250,00 Contrato Nº: 20240106 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 229.677,50 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 229.677,50 Contrato Nº: 20240107 Contratante: Secretaria de Educação Valor Total: R$ 93.583,75 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 93.583,75 Contrato Nº: 20240108 Contratante: Fundo de Desenv .da Educ. Básica - FUNDEB Valor Total: R$ 512.850,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610335.2.046 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 512.850,00 Contrato Nº: 20240109 Contratante: Secretaria de Assistência Social e Traba Valor Total: : R$ 48.652,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1001.082440237.2.074 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 48.652,50 Contrato Nº: 20240110 Contratante: Secretaria de Assistência Social e Traba Valor Total: R$ 6.487,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1001.081220231.2.073 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.487,00. Contrato Nº: 20240111 Contratante: Fundo Munic.da Assistência Social - FMAS Valor Total: R$ 6.487,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.487,00 Contrato Nº: 20240112 Contratante: Fundo Munic.da Assistência Social - FMAS Valor Total: R$ 6.487,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.086 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.487,00 Contrato Nº: 20240113 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Valor Total: R$ 50.407,50 (cinquenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.407,50 Contrato Nº: 20240114 Contratante: Manut.Func. do Fundo do Meio Ambiente Valor Total: R$ 170.950,00 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.154520436.2.094 Manutenção das Ações de Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 170.950,00 Contrato Nº: 20240115 Contratante: Manut.Func. do Fundo do Meio Ambiente Valor Total: R$ 12.974,00 (doze mil, novecentos e setenta e quatro reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.185410431.2.096 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.974,00 Contrato Nº: 20240116 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Valor Total: R$ 153.855,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.206060567.2.069 Manutenção das Ações de Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecuarista, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.855,00 Contrato Nº: 20240118 Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 151.222,50 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.057 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 151.222,50 Contrato Nº: 20240119 Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 752.440,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.154520686.2.063 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 752.440,00 Contrato Nº: 20240120 Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 48.652,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220137.2.058 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 48.652,50 Contrato Nº: 20240121 Contratante: Sec.de Obras,Inf. e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 50.407,50 (cinquenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.154520438.2.062 Manutenção da Iluminação Pública Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.407,50 Contrato Nº: 20240122 Contratante: Gabinete do Prefeito Valor Total: R$ 34.190,00 (trinta e quatro mil, cento e noventa reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0201.041220136.2.003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.190,00 Vigência: 09 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro. Ipueiras/CE.