DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Irauçuba/CE, 14 de maio de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.05.03.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.03.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o Riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as Comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de junho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 14 de maio de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.07.017 CPRP Julgamento de Recurso Concorrência Publica Nº 2023.07.017 CPRP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE., torna público o Julgamento de Recurso aos participantes do referido certame, dando improvimento e mantendo-se a decisão inicial de inabilitação da licitante: "Brimax Engenharia LTDA"; decisão pelo provimento pacial da Licitante: Maciel Construções e Terraplanagens S/A, com em relação ao sub item 4.2.5 do Edital, ficando mantida a inabilitação da recorrente, nos demais itens pelos motivos na decisão inicial". Perante ao edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, O Prosseguimento com a Abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 20 de Maio de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará. Itaitinga/Ce, 14 de Maio de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Prorrogação Tomada de Preços Nº 6.06.01/2022 Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Itapiúna, conforme PT 1075171-75 (909623), de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 06.02.01/2022. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.796.886,86 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0035.1019. Vigência: 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 14 de maio de 2024. Francisco de Assis Martins -Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.14.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais da construção civil destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 14 de maio de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 42.213,37). Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos nº 20230169 - 20230170 - 20230276 - 20230273- 20240041 - 20240030 - Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos n° 20230212 - 20230274 - 20240051 - Pregão Eletronico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 14 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802.01.23 PE Pregão Eletrônico Nº 0802.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global R$ 606.988,80 (seiscentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Max Jefferson Assunção da Silva ME. Valor Global R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data Homologação e Adjudicação: 07/03/2023. Ocara/CE, 14 Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01.23 PE Pregão Eletrônico Nº 1403.01.23 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Empresas: JPJ Comercio Varejista de Material de Escritorio LTDA: Valor Global: R$ 1.796.734,69 (hum milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data Homologação e Adjudicação: 24/04/2023. Ocara/CE, 14 Maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.004.PE A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.004.PE, cujo objeto é a "aquisição de motocicleta caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE,", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 14 de maio de 2024 MARCOS ALAN COMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL Republicação Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/Ce, 14 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.011/2024 PE Pregão Eletrônico N° 03.011/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prover serviços a Secretaria Municipal de Educação de Pecatuba-CE, estes serviços incluem locação, hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnologica de gestão educacional, tudo conforme especificações contidas no estudo tecnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba/ Ce, 13 de maio de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação