DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01/2024-SRP A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: [email protected], comunica para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, tendo por objeto o registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024 A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2024 até 14 de junho de 2024, estará realizando Chamamento Público N° 14.05.01/2024, cujo o objeto é aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. Os documentos deverão ser entregues até às 11:00hs do dia 14 de junho de 2024. O referido edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.05.13-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.11.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 432.713,77 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Maria das Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 13 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n 07.001/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE. Quixadá/CE, 13 de maio de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.05.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 16 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 03 de Junho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de maio de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.15.04PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, e descartáveis para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 14 de maio de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECULT (SRP) LICITANET Nº 35/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECULT (SRP) (LICITANET Nº 035/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Maio de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.10.001 O(A) Fundo Manut Desenv Educacao Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.001. Objeto: aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos do ensino fundamental das Escolas, pretendidas pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 13 de maio de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 020501/2024-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.27.812.1021.1.025.0000; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.02SRP A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sra. Jocelma da Silva Barreto no uso de suas atribuições legais e considerando haver o Pregoeiro e a equipe de apoio cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, nos programas junto a Secretaria de Saúde no Município de Tejuçuoca/CE, vem, Homologar, o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.16.02SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Panorama Comércio de Prod. Medicos Farmaceuticos - CPF/CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos seguintes lotes: Lote 01, Lote 05, Lote 06, Lote 07, Lote 09, Lote 10, Lote 17, Lote 21, com o valor total de R$ 138.155,25 (cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Quimifort Comercio de Produtos Químicos e Laboratorial LTDA - CPF/CNPJ: 41.654.740/0001-29, vencedora dos seguintes lotes: Lote 15, Lote 16, com o valor total de R$ 53.246,42 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - CPF/CNPJ: 11.773.173/0001- 69, vencedora dos seguintes lotes: Lote 02, Lote 03, Lote 08, Lote 11, Lote 12, Lote 13, Lote 14, Lote 18, Lote 19, Lote 20, Lote 22, Lote 23, Lote 24, com o valor total de R$ 844.959,36 (oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fica o presente processo homologado - dia 20 de fevereiro de 2020, por Jocelma da Silva Barreto - Secretaria Municipal de Saúde - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Município de Tejuçuoca. Tejuçuoca/Ce, 20 de fevereiro de 2020. JOCELMA DA SILVA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.09-03, resultante da Concorrência Pública nº 1002.02.2023.CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi Ceará; Contratada: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$ 3.743.090,26 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil. noventa reais e vinte e seis centavos). Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses a partir da data da assinatura.