DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Tururu, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a Intenção de Revogação da Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP. cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on- line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google Workspace for Education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Tururu/CE, 14 de maio de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 016.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 13 de Maio de 2024 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer, com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria Municipal de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEINFRA Concorrência nº 03/2023-SEINFRA. Cujo objeto é: serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona urbana e rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 16 de maio de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024. FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (um Caminhão Carga e uma Grade Niveladora), Emenda Parlamentar de Recurso Federal, Proposta Transferegov Nº 033170/2021, Convênio Nº 913957/2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000009/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0008 Barra de São Francisco, 10 de maio de 2024 VANDER ONOFRE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 1922/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado dos documentos de habilitação edital 002/2024 Audiovisual da forma a seguir: Categoria 1- Videoclip Solo Marcio Fredison F. da Silva Dupla Philipe Rico dos Santos Jaimilton de Almeida Vilmar Pereira Banda Sara Marchi Bonatto Filipe Santos Silva Heverton do Carmo Pasti Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante Mateus Souza Bravin Categoria 3 - Formação Áudio Visual Adryen Santos Gasperazzo Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de habilitação de documentos. Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024 ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024 EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 1921/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da fase de habilitação dos documentos ref. ao edital 001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir: Categoria 1- Dança Andressa de Oliveira Santos Categoria 2 - Música Solo Heitor Zanetti Pereira Categoria 3 - Projetos Livres Odilon da Silva Penna Thiago Alves da Silva Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de habilitação de documentos. Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024 ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023. Objeto: Implantação do Tratamento Secundário e Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª ETAPA), no Município de Colatina/ES. Empresa vencedora: SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. Colatina/ES, 9 de maio de 2024. JOÃO GUERINO BALESTRASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 111.761/2024 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 111.761/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0700001.09.0014 Vencedora: BRUNO MOREIRA PIMENTEL. Valor: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Objeto: contratação de serviço de limpeza automotiva, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lind e n b e r g / ES . Em, 14 de maio de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024 PROCESSO: Nº. 112.048/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0022 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA. Valor total do 1° item: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais). Vencedora: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. Valor total do 2° item: R$ 105,00 (cento e cinco reais). Objeto: Aquisição de Luminárias de Emergência, a serem utilizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg / ES . Governador Lindenberg-ES, 14 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras