DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500179 179 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATUALIZADO - ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 27/05/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h do dia 15/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 27/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 27/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 14 de maio de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.213/2024 - ID DO TCE/ES Nº 2024.028E0500001.09.0003, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.213/2024, RATIFICOU a contratação da EMPRESA BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.966.026/0001-01, para AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MALHA, no valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), por dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Guarapari/ES, 14 de maio de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação -Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/06/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/06/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 14 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0009 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de móveis escolares e equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 13 de maio de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria de D. Agropecuário. Data de abertura: 28/05/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 10 de maio de 2024 REGIANE DE FATIMA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024 Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003 Processo Administrativo nº. 3536/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE V I A N A / ES . Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES. Valor: R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Vigência: O prazo de vigência será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura desde que publicado na forma da Lei, admitindo prorrogação mantidas as demais cláusulas do Contrato, desde que ocorra algum dos motivos enumerados no §1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Viana/ES, 07 de maio de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 220/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0006 Processo Adm. n°.5332/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2023. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 220/2023, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no processo nº 5332/2023. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 1.185.016,06 (um milhão cento e oitenta e cinco mil dezesseis reais e seis centavos), perfazendo o percentual de 23,32%, passando o valor global do Contrato para R$ 6.266.732,89 (seis milhões duzentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Viana/ES, 06 de maio de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO -PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 087/2023 Código CidadES n° 2023.073E0600001.16.0003 Processo Administrativo nº 6267/2023 Adesão Ata de Registro de Preços Nº 014/2022, oriundo do pregão eletrônico N° 007/2022, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes São Mateus/ES. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de 158.102,27 (cento e cinquenta e oito mil cento e dois reais e vinte e sete centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 795.611,47 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 08 de maio de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULLTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001 O Município de Vila Velha, através da comissão especial de chamamento público, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas participantes do chamamento público nº 005/2023, processo nº 13.210/2021, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR ANTÔNIO BATALHA DE BARCELLOS (PA DA GLÓRIA - PAG) E NO PRONTO ATENDIMENTO DE COBILÂNDIA (PA COBILÂNDIA - PAC) COMO ENDEREÇO COMPLEMENTAR DO PAG. SENDO CONSIDERADOS HABILITADOS: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - S3 GESTAO EM SAUDE - CNPJ: 14.284.483/0001-08; ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.058.863/0001-04; IGIS - INSTITUTO DA GESTAO E INOVACAO DA SAUDE - CNPJ: 07.156.945/0001-46; INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA - CNPJ: 05.997.585/0001-80; ISSAA- INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA - CNPJ: 22.176.345/0001-33; E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES - CNPJ: 73.027.690/0001-46, pelo atendimento das condições do edital. E INABILITADOS: INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS - CNPJ: 24.006.302/0004-88, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; INSTITUTO ESPERANCA - CNPJ: 10.779.749/0001-32, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A", DO EDITAL; INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.824.560/0001-02, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; E INSTITUTO MED LIFE - CNPJ: 07.168.874/0001-00, pelo não atendimento ao subitem "4.3.f" do edital. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 8 de maio De 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público