DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n 033/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Primal Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ: 51.911.431/0001-40. Objeto: Construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse n 931044/2022, Operação n 1083957-57, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes no edital. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 008/20 23. Valor total do contrato: R$ 673.112,09. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO: 6675/2024 OBJETO: contratação de empresa para realização de recapeamento, pavimentação e recuperação asfáltica em estrada vicinal no distrito e município de Bom Jesus-GO, pelo convenio (siconv 948553/2023 e contrato de repasse nº 1089398-40. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses CREDENCIADOS: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54, estabelecida na Av. T- 5 nº 417 Qd.125 Lt.03 Cond. Galeria RBF Sala 1 - Setor Bueno - Goiânia (GO) - CEP 74230- 045. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024 VIGENCIA DO CONTRATO: 14/05/2024 à 14/09/2024 Bom Jesus - GO, 14/05/2024 Adair Henriques da Silva - Prefeito AVISO DE ADJUTICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, ADJUTICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO o resultado do Processo Licitatório 003/2024 , na modalidade CONCORRENCIA tipo menor preço global, cujo objeto é o contratação de empresa para realização de recapeamento, pavimentação e recuperação asfáltica em estrada vicinal no distrito e município de Bom Jesus-GO, pelo convenio (siconv 948553/2023 e contrato de repasse nº 1089398-40, sendo declarado vencedor(es) a(s) empresa(s) MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ sob nº. 35.634.968/0001-54, no valor total de R$ 3.695.000,000 (Três Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Bom Jesus-GO, 14 de maio de 2024. ROBERTO ARANTES DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2774/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na aquisição, sob demanda, de mobiliário - mesa para computador - subsidiada através da Emenda Parlamentar, Proposta nº 11280.020000/1230-01, para atender as necessidades da Secretária de Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 03/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/05/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis-GO, 14 de maio de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 28 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INCLUINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO (EXCETO PAPEL E MÍDIAS DE IMPRESSÃO), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ATUAL, DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR VINCULADA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28 de maio de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de maio de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 LICITAÇÃO/MODALIDADE: DISPENSA nº 514/2024 OBJETO: prestação de serviços de engenharia, mais especificamente, para elaboração de projetos com recursos de transferência especial e recursos de convênios federais e estaduais, oriundas de emendas parlamentares. Convênios 911908/2021; 915702/2021; 922158/2021; 924649/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.068.2.012.3.3.90.39 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: A7 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.611.370/0001-51 VALOR DO CONTRATO: R$ 119.364,24 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 10/05/2024 Campos Belos/GO, aos 10 dias do mês de maio de 2024. MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS-GO Paulo Henrique Pereira dos Santos Gestor Municipal CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de maio de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado. Flores de Goias-GO, 14 de maio de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que o processo será retificado para correção no edital, fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 27 de maio de 2024 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por lote, objetivando, contratação de empresa para fornecimento de materiais (tintas, tachões, cones e outros) para sinalização viária horizontal conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 14 de maio de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Concorrência Pública nº 004/2024 - (resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001- 31, no valor de R$ 478.694,73 (quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Data da Adjudicação: 14/05/2024 - Homologação: 14/05/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Concorrência Pública nº 005/2024 - (resumido) Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. Empresa Vencedora: SL PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.531.637/0001-30, no valor de R$ 312.804,03 (trezentos e doze mil e oitocentos e quatro reais e três centavos). Data da Adjudicação: 14/05/2024 - Homologação: 14/05/2024. MILENA PEREIRA LOPES MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 31/2024: DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com o lote: 20 no valor total de R$ 159,50. ATA Nº 32/2024: SL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (29261327000107) com os lotes: 13, 16, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 69, 83 e 86 no valor total de R$ 4.023,25. ATA Nº 35/2024: DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 25 e 84 no valor total de R$ 764,70. ATA Nº 34/2024: HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA (43251716000174) com os lotes: 9, 27, 38, 60, 61, 64, 66, 67, 91 e 93 no valor total de R$ 3.659,30. ATA Nº 27/2024: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com os lotes: 28 e 29 no valor total de R$ 7.070,00. ATA Nº 28/2024: PERFIL HOSPITALAR LTDA (19430036000133) com os lotes: 10, 31, 43, 72, 73 e 94 no valor total de R$ 2.359,65. ATA Nº 36/2024: SALVI E LOPES E CIA LTDA (82478140000134) com os lotes: 65 e 76 no valor total de R$ 746,47. ATA Nº 33/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 18, 19, 21, 24, 26, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 68, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 95, 96 e 97 no valor total de R$ 28.383,71. ATA Nº 26/2024: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) com o lote: 92 no valor total de R$ 76,00. ATA Nº 30/2024: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP (26395502000152) com os lotes: 35, 36, 62, 70 e 74 no valor total de R$ 1.977,00. ATA Nº 29/2024: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 12, 15, 17, 22, 23, 30 e 63 no valor total de R$ 1.194,20. Data assinatura da ata: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2025.