DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2024, às 08h00min, concorrência pública, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1080091- 41/2021/MDR/CAIXA e do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO e no portal www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, concorrência pública, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1076430- 82/MDR/CAIXA e do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO e no portal www.licitanet.com.br Montes Claros de Goiás-GO, 14 de maio de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de um veículo de passeio com cinco lugares para transporte de equipe e paciente (Emenda Parlamentar Federal nº 71100010 e Recurso Próprio). DATA DE ABERTURA: 28/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos-GO, 13 de maio de 2024; PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 14/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: Comércio de Medicamentos Ventura Ltda. Morrinhos-GO, 14 de maio de 2024. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Nazário, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/21, que no dia 07/06/2024 às 14:00 horas, na sede administrativa Municipal, bem inservível a administração, como: imóveis de sua propriedade, conforme edital afixado no placar da sede. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nazário, sito na Praça Manoel Fernandes Teixeira, nº 42, Centro, Nazário, Goiás, no horário de expediente, fone (64) 3680-1230/ (64) 3680-1524/ (62) 98544-3261. www.lkleiloes.com.br. JOÃO BATISTA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Processo nº 2648/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: SERRANA GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.407.871/0001-97. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 307.980,00 (trezentos e sete mil, novecentos e oitenta reais). Nerópolis-GO, 13 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Processo nº 3011/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS PAI E FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.544.013/0001-88. OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria e que constam nos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 017/2024. VALOR GLOBAL: R$ 31.451,60 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Nerópolis-GO, 13 de maio de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas .go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Pregão Presencial - Edital nº 007/2024 No dia 03 de junho de 2024 às 13:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Locação de Ônibus, para transporte de pacientes que estão em TFD - Tratamento Fora do Domicilio, para o Fundo Municipal de Saúde Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Pregão Presencial - Edital nº 008/2024 No dia 04 de junho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados relativos ao apoio, fiscalização e supervisão técnica de obras públicas e acompanhamento técnico de obras por administração direta e indireta do Município de Nova Crixás e elaboração de pequenos projetos, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação, Nova Crixás - GO, 14 de maio de 2024. ARIANY RODRIGUES PEREIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 11/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 004/2024 - Processo Licitatório n.º 011/2024 no dia 06 de junho de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra na reforma da praça juliana santos do Muncipio de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás - GO, 14 de maio de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 001/2024, às 08:00 horas do dia 29/05/2024, Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Obra para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Monte Alto, Município de Padre Bernardo/GO, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br Informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 14 de maio de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA- GO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001- 89 CONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. DO OBJETO: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m2. RECURSOS: Governo Federal através do Ministério do Esporte - Convênio nº 955228/2023 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO VALOR: R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 10 dias do mês de maio de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do F.M.E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Prefeito do município de Paraúna/GO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo: 7290/2024. Objeto: Construção do Campo Society no Distrito da Baiínha, município de Paraúna/GO, com área total a ser construída de 1.683,66 m2. Empresa: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.992.911/0001-54. Valor Contratual - R$ 579.898,69 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Ministério do Esporte - R$ 477.500,00 e Recursos Próprios - 102.398,69. Paraúna-GO, 7 de maio de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS