DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Diagrama Tecnologia Eireli., CNPJ nº 10.918.347/0002-52. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 15.102,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: MAB Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 50.247.672/0001-74. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 1.960,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: SJS Equipamentos Ltda., CNPJ nº 48.462.984/0001-59. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 11.640,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O : CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas - Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50. DO OBJETIVO: Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 159.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 07/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para a obra na Creche da quadra 03 oeste. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 14 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF'S, CONFORME PROPOSTA Nº 11279.755000/1220-01 E PORTARIA FEDERAL Nº 1.156 DE 24 DE MAIO DE 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 04/06/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba-GO, 13 de maio de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 29/05/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás-GO, 14 de maio de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Santa Rosa de Goiás torna público, a realização do Chamamento Público N. º 003/2024 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 14 de junho de 2024, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Santa Rosa de Goiás, no departamento de licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização de evento cultural a ser realizado no município de Santa Rosa de Goiás/GO, a ocorrer nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e 11, 12 e 13 de julho de 2024, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico https://santarosa.go.gov.br/ ou [email protected] Rosa de Goiás Em 14 de maio de 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto Confecção de camisetas para campanhas mensais, a ser requisitadas de acordo com as demandas das secretarias municipais de assistência social e secretaria de saúde de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ . Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de itens para copa e cozinha e materiais de limpeza a realizar-se no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 27/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 14 de maio de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 19/2024 - CMPB - Dispensa nº 17/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e a empresa Publica Brasil Ltda, CNPJ 39.890.250/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação de software para gerenciamento do processo de votação eletrônica, afim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 10 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 08/052/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Henrique Brito Moreira. Contrato Nº 18/2024 - CMPB - DISPENSA Nº 16/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa T S L Auto Peças e Serviços Ltda, CNPJ 40.695.908/0001- 81; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículo com fornecimento de pneus e baterias, afim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas.3.3.90.30.39 - outros serviços de terceiros - PJ; 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Thalisson de Sousa Lima. Extrato de Termo de Adesão Nº 001/2024-CMPB; Proc adm Nº 0804.1/2024-CMPB; A Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 03.553.258/0001-03, informa a que possa interessar que: Considerando as necessidades da contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA; Considerando a autorização enviada pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços n° 036/2023 do município de Belágua/MA, assinada de publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/02/2024; Considerando o Termo de Aceite e Apresentação de Proposta e Habilitação das empresas; Aderiu na forma de Carona, à Ata de Registro de Preços nº 036/2023 do Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - SRP do Município de Belágua/MA, para os itens registrados em favor das Empresas: Distribuidora Monte Sinai, CNPJ 46.294.208/0001-61, representado por Rafael das Neves dos Santos; Empresa: Santos Silva Comercial Ltda, CNPJ 23.659.394/0001-90, representada por Jose Vale da Silva Junior, cujo objeto é o " Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo em Geral". Pastos Bons/MA , 10/05/2024. Valmireis Pereira de Souza, Vereador Presidente.