DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500183 183 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Registro de Preço para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas da rede de ensino do Município de Amapá Do Maranhão - MA. ABERTURA: 03 de junho de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições previstas no Edital e seus Anexos. Para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Milton Lemos, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 14 de maio de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 03 de junho de 2024 às 13h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de maio de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 011/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Chapadinha, 7 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Chapadinha, 7 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta para a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 005/2024 Adjudicada a proponente a empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº 18.212.584/0001-24, no valor total de R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil reais). Chapadinha(MA), 10 de Maio de 2024 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 13 de Maio de 2024, Sessão 03, Página 231. Referente ao AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Onde se lê: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos; Leia-se: R$ 9.583.900,73 (nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e nove centos reais e setenta e três centavos). Onde se lê: Concorrência nº 009/2024; Leia-se: Concorrência nº 010/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Do Contrato Nº 123/2023.Contratante: O Município de Coelho Neto - MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão. Contratada: A F SATURNINO LTDA CNPJ sob o nº 02.646.110/0001-50. Objeto do aditivo: Renovar o prazo de vigência e de execução contratual por mais 06 meses do Contrato, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de portal no município. A nova vigência passa a ser de 18/06/2024 à 17/12/2024. Assinatura: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 13 de maio de 2024 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Secretário Municipal de Educação, por meio da sua Secretária Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens, resolve HOMOLOGAR o resultado da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Tendo o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A favor da: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA AGUA PRETA, inscrita no CNPJ Nº 50.681.243/0001-00, no valor global de R$ 536.168,10 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Governador Newton Bello/MA, 13 de maio de 2024 CICERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e- mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 13 de maio de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo n.º 2024.02.19.0021 A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM/MA., VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Itapecuru-Mirim/MA, 10 de maio de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Agente de Contratações/Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Publicação no Diário Oficial da União Edição, Seção 3, publicado no dia: 19/03/2024, página 169. ONDE SE LÊ: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da contratação. LEIA-SE: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor global do presente instrumento é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da contratação. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; VALOR: R$ 16.677,50. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RERCUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 16.677,50. Permanecendo inalterados os demais termos publicados.