DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500184 184 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2022, PROCESSO ADINISTRATIVO N° 2024.04.29.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JM BARROS NETO. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 110/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 154/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0009.2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 22.752,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍDE - FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 R$ 38.292,00 PODER: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1600000000 - TRANSF SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO R$ 11.376,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 192/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0002, REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRLI. OBJETO: Termo Aditivo da Prorrogação de Vigência e Execução referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/05/2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. URB. PAISAGEM, TRANSPORTE E TRÂNSITO. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANSF. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sergiete das Graças Lobo Seabra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em Recarga de Gás de Cozinha (GLP) para o município de Itinga do Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 14:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão/MA - CAESI. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JEDIEL SILVA PEREIRA Presidente da CAESI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para o município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2024 PMPN-MA. O Município de Paulino Neves/MA, representado pela Servidora Myrlla Cunha Gomes, Agente de Contratação designada pela Portaria Nº 1.489/2024, informa a todos os interessados que a Licitação Concorrência nº 002/2024, para a Ampliação E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, fica adiada até ulterior deliberação. Esta decisão é motivada pela necessidade de readequação do Projeto Básico, conforme solicitado pelo Setor de Engenharia e Arquitetura. Além disso, informamos que o Edital será republicado conforme preconiza a Lei. Paulino Neves/MA, 25 de abril de 2024 MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, marcada para o dia 15/05/2024, ás 14h, fica adiada para o dia 21/05/2024, ás 9h. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de maio de 2024. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 08/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada para os órgãos do Município de Penalva/MA, marcada para o dia 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília), fica adiada até ulterior deliberação, por razões de ordem administrativa. Penalva/MA, 13 de maio de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos Pertencentes à Frota do Município de Raposa, Compreendendo os Serviços de Reparos Mecânicos em Geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 13 de maio de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉC I E : Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de abril de 2024 (vigorando, o presente, até 23/08/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 19 de abril de 2024. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS Prefeito Municipal EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182012001/2018. . PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria municipal de Educação e a empresa: CONSTRUPLAN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.757.170/0001-34, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de prazo OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, para construção de 01 (uma) escola projeto espaço educativo rural, com 02 (duas) salas de aula/FNDE, conforme especificações e condições no ANEXO I (Projeto Básico)- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do 05/05/2024 (vigorando, o presente, até 04/09/2024), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: 57, § 1º, II e § 2º da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 30 de abril de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Gardene da Silva Souza. Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOCSA FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 566.**-00. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO