DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOABE FARIAS ALMEIDA, inscrito no CPF: 989.*-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 146.**- 72. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, Inscrito no CPF: 614.**-70. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.200,00(trinta e nove mil e duzentos reais) - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E SILVA, inscrito no CPF:011.*-09. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RES O LU Ç ÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil novecentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual PAULO DE SOUSA SILVA inscrito no CPF: 011.**-94. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual MANOEL ALVES SILVA, inscrito no CPF: 054.*-01. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.975,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais) - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220102/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. PARTES: O Município de São José dos Basilios, através da Secretaria Municipal de Educação e o Agricultor Individual JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA E SILVA, inscrito no CPF:011.****-09: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA. BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020), RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei nº 11.947/2009 e Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil novecentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 361. 0008 .2019. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365 .0008 .2020 .0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02 04 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12. 365. 0008.2021. 0000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA CRECHE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - vigência: vigorará da sua assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. Gardene da Silva Souza - Secretária municipal Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0004/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 11:30(Onze horas e trinta minutos) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0012/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 939827/2022 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00(Quinze horas) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0013/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Recuperação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 945596/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 029/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 16:00(dezesseis horas) do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O