DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500186 186 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470- 000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.22.0049/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de maio de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09.CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83 OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável VALOR DO CONTRATO: R$ 2.354.854,49 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024 ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E ROBERTO FONCECA SI LV A (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO - TP 013/2023 CONTRATO: Nº 098/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (POVOADO PACIÊNCIA AO POVOADO RETIRO). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 26.782.0710.3113.000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 500 - Recursos não vinculados de impostos. VIGENCIA: A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38. Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 013/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De empresa especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 599.753,39 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais, trinta e nove centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 20.226.913/0001-38. Sítio Novo - MA, 8 de Maio de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicézio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla Fabrício E Fernando, por meio da empresa produtora musical Roberto Aparecido Gomes De Sousa, Cnpj: 24.410.158/0001-06, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 18/05/2024, onde ficou acertado o cachê de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), conforme Convênio nº 0531/2024, resolve Ratificar a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 14 de Maio de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 60/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 28/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 51/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 26/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 14 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 10 de maio de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar o VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para corrigir o erro formal e aditar o valor inicial contratual em mais R$ 0,02 (dois) centavos do valor atual Contratado, gerado pela adequação dos valores totais de serviços planilhados, onde o Valor R$ 12.919.357,26 será proveniente de repasse do Convênio nº 910637/2021, firmado entre a SUDECO (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a Prefeitura de Cáceres-MT e, R$ 29.621,19 de contrapartida deste Município, retificando o valor total contratual de R$ 12.948.978,43 para R$ 12.948.978,45. Prefeitura de Cáceres, 13 de maio de 2024. Demis Rogerio Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de maio de 2024, às 08h:00min. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 08h:00min. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de maio de 2024, às 09h:05min. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon.